A licença para tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é regulamentada, conforme Termo de Cooperação entre o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), pela Instrução Normativa (IN) STF n. 198, de 20 de julho de 2015. Clique aqui e confira a íntegra da IN. (mais…)
A Instrução Normativa que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está disponível para consulta. Assinada pela Secretaria-Geral, a Instrução Normativa n. 67, de agosto de 2015, dispõe sobre acessos e credenciamento de usuários externos, sobre a disposição e tramitação dos processos no sistema, além de deveres e responsabilidades dos usuários.
Hoje é o Dia Nacional do Ciclista. Tem aquele de final de semana, o que passeia de vez em quando no parque com os filhos, os que competem profissionalmente e os que escolheram a “magrela” como forma de se locomover na cidade. Andar de bicicleta faz bem para a alma, para o corpo e para o trânsito. Adotar essa prática só traz benefícios! (mais…)
O Diretor-Geral do CNJ, Rui Moreira, editou, nesta segunda-feira (17/8), a Portaria n. 7/2015, que estabelece a atualização do cronograma das contratações para o segundo semestre de 2015. De acordo com a Portaria, também fica aprovada a planilha de acompanhamento da tramitação das contratações, com a adequação das etapas e dos prazos de tramitação.
A partir de hoje, 19/8, os computadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão com novo papel de parede. A iniciativa da Comunicação Social pretende reforçar a vigência da Lei n. 12.546/2011, a Lei Antifumo. O papel de parede permanecerá nos computadores até o final do mês, quando é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto). (mais…)
Além do CNJ, assinaram o acordo o escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal. (mais…)
Como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, o conselheiro Saulo Casali Bahia participou na segunda-feira (17/8), na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), de reunião para discutir anteprojeto de lei que vai tratar do sequestro de crianças levadas do Brasil ou trazidas para cá ilegalmente. O colegiado finaliza a elaboração de proposta de regulamentação para a aplicação da Convenção de Haia, tratado internacional firmado sobre o tema em 1980, ratificada pelo Brasil e introduzida pelo Decreto 3.413/2000. Embora o Brasil seja signatário do acordo, até hoje não foi aprovada lei regulamentando a aplicação da convenção. (mais…)
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18/8), durante a 213ª Sessão Ordinária, parecer favorável à solicitação de créditos orçamentários de R$ 178 milhões para a Justiça Federal. A decisão unânime refere-se ao pedido apresentado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). (mais…)
Tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (18/8), o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Cláudio Allemand, em cerimônia que antecedeu a 213ª Sessão Ordinária do Conselho. Allemand, que ocupa a vaga da conselheira Gisela Gondin, foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em 8 de julho, teve sua indicação aprovada pelo plenário da Casa em 15 de julho e a nomeação publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto. (mais…)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (18/8), com a participação de novo conselheiro. O advogado Luiz Cláudio Silva Allemand, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho, tomará posse na abertura dos trabalhos, na vaga da ex-conselheira Gisela Gondin. A pauta da 213ª Sessão Ordinária conta com 181 itens e será a mesma para a 214ª Sessão, marcada para terça-feira seguinte, dia 25 de agosto.