Arquivos mensais: novembro de 2015

Nos últimos três anos, o “Papai Noel dos Correios” realizou os sonhos de mais de um milhão de crianças por meio da mobilização de milhares de padrinhos e ajudantes, isso tudo para tornar o Natal dessas crianças inesquecível. É só até amanhã, dia 19/11, que os interessados poderão enviar um e-mail para seged@cnj.jus.br em que se comprometem a presentear a criança da carta com o pedido nela contido.

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A Seção de Pagamento (SEPAG) do Conselho Nacional de Justiça informa que a prévia da Folha de novembro de 2015 já está disponível para consulta. Acesse aqui. A previsão é que o salário seja creditado em 24/11/2015.

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Integrantes da nova formação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram de reunião nesta quarta-feira (11) com juízes auxiliares e dirigentes das diferentes unidades do órgão. Os conselheiros puderam conhecer as principais ações e projetos desenvolvidos pelos setores, e como cada área pode ser acionada para trabalhar com união de esforços com cada gabinete. (mais…)

Como o Sistema Nacional de Videoconferência do Judiciário funciona?

O sistema funciona pela internet e o acesso pode ser feito por qualquer magistrado cadastrado no sistema corporativo do CNJ. Os usuários poderão ainda compartilhar a conexão da videoconferência, encaminhando o link da sala virtual (ex.: vc.cnj.jus.br/nome_da_sala). (mais…)

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/11), por maioria de votos, a Resolução n. 209/2015, que define regras sobre a convocação de magistrados auxiliares para atuarem no CNJ, nos tribunais estaduais, regionais, militares e superiores. O assunto foi discutido durante a 220ª Sessão Ordinária a partir de minuta apresentada pelo presidente, ministro Ricardo Lewandowski, motivado pela preocupação com o déficit de magistrados em primeira instância. (mais…)

Estatísticas sobre os primeiros meses de funcionamento das audiências de custódia em nove Tribunais de Justiça indicam que os presos autorizados a esperar pelo julgamento em liberdade raramente voltam a ser detidos por novos crimes. Nos Tribunais de Justiça do Espírito Santo, Mato Grosso, São Paulo, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Bahia, o chamado índice de reingresso é de 4,05%. Das 6.513 pessoas que receberam liberdade provisória em audiência de custódia nesses nove estados, apenas 264 pessoas voltaram a ser apresentadas a um juiz por terem cometido um crime novamente. (mais…)

O Brasil tem um papel fundamental na disseminação da Justiça Restaurativa pelo mundo, cujos métodos devem ser utilizados em questões de distribuição de terras, racismo, pobreza, homofobia, sexismo e desrespeito histórico das populações indígenas. A opinião é do professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, em Chicago (EUA), co-diretor do Centro de Justiça Restaurativa do Skidmore College, em Nova York e membro do comitê de direção do Centro de Justiça Restaurativa na Universidade Simon Fraser, em Vancouver, Canadá. (mais…)

Será nesta terça-feira (10/11), a partir das 14 horas, a 220ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no edifício- sede, em Brasília. A pauta da sessão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 4 de novembro, conta com 96 itens, entre processos administrativos disciplinares, sindicâncias, pedidos de providência, atos normativos, consultas, recursos e procedimentos de controle administrativo, entre outros procedimentos. Dentre os itens da pauta, 57 são processos sob vista regimental de conselheiros, 29 são itens remanescentes de outras sessões plenárias e dez são casos novos. (mais…)