Arquivos mensais: novembro de 2015

Os servidores e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puderam assistir nesta quinta-feira (05/11) a uma palestra de Eduardo Vera-Cruz Pinto, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, sobre o futuro da Justiça. O professor foi convidado pelo conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo e compartilhou a sua experiência no ensino de Direito na Europa, bem como expôs sua percepção sobre alguns problemas da Justiça brasileira, como, por exemplo, o excesso de graduações de Direito e a aplicação fria da lei. (mais…)

Propostas voltadas a um funcionamento mais eficiente do Judiciário foram discutidas nesta quarta-feira (4/11) durante a primeira reunião com a nova composição da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão tem o objetivo de otimizar tanto os processos que resultam na atividade fim do Judiciário quanto os métodos de gestão dos tribunais. (mais…)

Uma liminar deferida pelo conselheiro Lelio Bentes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou aos Tribunais de Justiça estaduais que se abstenham de firmar termos que impliquem o uso dos recursos oriundos dos depósitos judiciais fora das hipóteses previstas no artigo 7º da Lei Complementar n. 151/2015, que prevê a prioridade do pagamento de precatórios judiciais. (mais…)

A Funpresp-Jud completou o seu segundo ano de funcionamento comemorando os resultados obtidos desde a sua criação em 14 de outubro de 2013, e conta com a confiança dos servidores para a gestão de sua previdência complementar. Nesta nova edição, o informativo trata a questão da alteração da Lei 12.618/2012 para prever o mecanismo de adesão automática, com o objetivo de fomentar as adesões e ampliar a proteção previdenciária para os novos membros e servidores, respeitando a facultatividade da previdência complementar garantida pela Constituição. (mais…)

Com a contratação do Instituto Brasileiro de Educação Profissional – IEGE (Web Estágios) como novo agente de integração de estágio no CNJ, a SEDUC informa que há vagas disponíveis para o estágio supervisionado de curso superior. O estágio estudantil tem a finalidade de propiciar ao estudante a complementação do ensino e da aprendizagem, além da sua integração no mercado de trabalho, mediante treinamento prático. (mais…)

Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir mais celeridade no julgamento de casos de menor complexidade, o Plenário Virtual encerrou sua primeira sessão na terça-feira (3/11) contabilizando 13 processos julgados. A pauta de processos ficou aberta aos conselheiros desde o último dia 27 de outubro, com o registro de votos em tempo real. A lista inicial tinha 20 procedimentos, mas sete processos foram retirados de pauta. (mais…)