O advogado José Norberto Lopes Campelo é o novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse do novo conselheiro foi nesta terça-feira (22/9), durante a abertura da 216ª Sessão Ordinária do CNJ. Indicado pela Confederação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Norberto Campelo assume a vaga deixada por Paulo Teixeira. (mais…)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, feriado marcado em 28 de outubro – quarta-feira –, para a sexta-feira seguinte. (mais…)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (22/09), um grupo de magistrados e servidores do Chile, Uruguai e Paraguai, participantes da 2ª edição do Programa Joaquim Nabuco para Intercâmbio de Magistrados e Servidores. A iniciativa é do Supremo Tribunal Federal (STF) e das demais Cortes Supremas dos Países do Mercosul e Associados. No CNJ, os magistrados acompanharam parte da 216ª Sessão Ordinária e assistiram a uma apresentação, feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), sobre os principais dados do Relatórios Justiça em Números 2015, divulgado este mês pelo CNJ. O levantamento contém informações completas sobre toda movimentação processual e estrutura de trabalho dos tribunais no ano de 2014. (mais…)
O Prêmio Funpresp-Jud 2015 tem o objetivo de divulgar a Fundação e o Plano de Benefícios junto aos membros e servidores públicos federais do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. O Prêmio é composto por duas premiações, uma para concurso de projeto acadêmico e intelectual de educação financeira e previdenciária e outra para campanha de adesão. O período da campanha de adesão é de 1º de julho e vai até o dia 30 de outubro, data final também para inscrição do concurso de projetos. (mais…)
Hoje (21) é a data que deve ser comemorada por todos que fazem a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e no mercado de trabalho. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o quadro de servidores é composto por dez portadores de necessidades especiais e nós também celebramos essa data.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a sua 216ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (22/9), quando será empossado o advogado José Norberto Lopes Campelo no cargo de conselheiro. Campelo sucede o ex-conselheiro Paulo Teixeira, cujo mandato foi concluído no final de agosto. (mais…)
A partir desta sexta-feira, 18 de setembro, tem início a Semana Nacional de Trânsito. A campanha realizada pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em parceria com o governo federal, tem a proposta de conscientizar a sociedade sobre ações para a segurança no trânsito. O tema deste ano é “Seja Você a Mudança no Trânsito” e tem o objetivo de chamar a atenção de cada indivíduo para a própria responsabilidade nas vias. (mais…)
Uma liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em greve, na proporção dos dias não trabalhados. No dia 1º de setembro, o plenário do CNJ já havia ratificado uma liminar que determinou o desconto por dias não trabalhados na remuneração de servidores em greve no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e No Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). A nova liminar, portanto, estende a medida para todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). (mais…)
A Rede Solidária – Anjos do Amanhã – programa voluntário criado em 2006, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está precisando de doações. O objetivo do programa é colaborar com crianças e adolescentes e suas famílias, atendidos em Instituições de acolhimento e por Seções Técnicas da Vara da Infância e Juventude.
O número de processos baixados pelo Poder Judiciário cresceu pelo quarto ano consecutivo em 2014 e, aos poucos, se aproxima do número de casos novos que a cada ano chegam à Justiça. Segundo o relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), divulgado nesta terça-feira (15/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram baixados no ano passado 28,50 milhões de processos, número 1,4% maior do que o verificado em 2013. O aumento de produtividade acumulado em seis anos (2009 a 2014) é de 12,5%. Foram proferidas no ano passado 27 milhões de sentenças ou decisões, o que também representa um aumento de 4% em relação a 2013 e de 13,9% nos seis últimos anos. (mais…)