Arquivos anuais: 2015

Será divulgada, nesta terça-feira (15/9), a partir das 14 horas, a nova edição do relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), uma das principais publicações anuais sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro. A publicação inclui os principais indicadores da Justiça no que diz respeito à sua estrutura, ao orçamento e à litigiosidade. Número de processos novos, baixados e julgados, gastos com recursos humanos, receita, quantidade de magistrados e servidores são apenas alguns dos dados que fazem parte da pesquisa, que contém ainda informações detalhadas por ramo de Justiça, por tribunal e por instância. (mais…)

A 216ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para 15 de setembro, foi adiada para o dia…

Aposta da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir o acervo de milhões de ações judiciais no país, o tratamento consensual de conflitos vem ganhando espaço não apenas na etapa pré-litigiosa e na primeira instância, como também na fase de apelação e de execução de sentenças. Diversos tribunais vêm relatando experiências bem-sucedidas em conciliação e mediação, contribuindo para nova cultura de redução de litigiosidade mesmo quando já houve decisão – e inclusive para fazer valer os efeitos desta. (mais…)

O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já permitiu economia de cerca de R$ 400 milhões aos cofres dos estados que aderiram à iniciativa que teve início em fevereiro deste ano. A estimativa foi apresentada na sexta-feira (4/9) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, no lançamento do projeto Audiência de Custódia em Roraima. O montante corresponde à redução dos gastos com o sistema prisional dos estados decorrente das liberdades provisórias concedidas nas audiências de custódia – até o momento, cerca de 50% das pessoas presas foram autorizadas a aguardar o julgamento em liberdade. (mais…)

Os desafios e experiências de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais de todo o país serão apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a décima terceira edição do Rio Info, um dos principais eventos de tecnologia da informação. O CNJ vai participar do painel sobre os impactos do processo judicial na sociedade, que será realizado na tarde do dia 16 de setembro. (mais…)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugurou nesta semana mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Com a unidade do Guará, o DF agora conta com nove Cejuscs destinados às audiências e sessões de conciliação e mediação. (mais…)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará na tarde desta sexta-feira (4/9) da cerimônia de formatura da primeira turma de mediadores e conciliadores indígenas do país, na Comunidade Indígena Maturuca, em Roraima, a 350 quilômetros ao norte da capital Boa Vista. Os certificados de conclusão do curso serão entregues pelo ministro a 16 formandos, que pertencem a etnias que vivem no extremo norte do país, próximo à fronteira com a Guiana. (mais…)