Arquivos anuais: 2015

A partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram anunciadas pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, durante a 214ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (25/8). (mais…)

A desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida assume, nesta terça-feira (25/8), antes da 214ª Sessão Ordinária, o mandato de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga deixada por Guilherme Calmon. Ela é desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Na sessão anterior (18/8) foi empossado o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Cláudio Silva Allemand, no lugar de Gisela Gondin. (mais…)

A licença para tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é regulamentada, conforme Termo de Cooperação entre o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), pela Instrução Normativa (IN) STF n. 198, de 20 de julho de 2015. Clique aqui e confira a íntegra da IN. (mais…)

O Diretor-Geral do CNJ, Rui Moreira, editou, nesta segunda-feira (17/8), a Portaria n. 7/2015, que estabelece a atualização do cronograma das contratações para o segundo semestre de 2015. De acordo com a Portaria, também fica aprovada a planilha de acompanhamento da tramitação das contratações, com a adequação das etapas e dos prazos de tramitação.

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A partir de hoje, 19/8, os computadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão com novo papel de parede. A iniciativa da Comunicação Social pretende reforçar a vigência da Lei n. 12.546/2011, a Lei Antifumo. O papel de parede permanecerá nos computadores até o final do mês, quando é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto). (mais…)

Como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, o conselheiro Saulo Casali Bahia participou na segunda-feira (17/8), na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), de reunião para discutir anteprojeto de lei que vai tratar do sequestro de crianças levadas do Brasil ou trazidas para cá ilegalmente. O colegiado finaliza a elaboração de proposta de regulamentação para a aplicação da Convenção de Haia, tratado internacional firmado sobre o tema em 1980, ratificada pelo Brasil e introduzida pelo Decreto 3.413/2000. Embora o Brasil seja signatário do acordo, até hoje não foi aprovada lei regulamentando a aplicação da convenção. (mais…)