Arquivos mensais: fevereiro de 2016

Nesta quinta-feira (11), o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos convida os funcionários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma palestra sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti. A exposição acontecerá às 11h da manhã no auditório da Secretaria de Planejamento e Formulação de Políticas (Seplan), na 514 norte (prédio ao lado do Conselho), e vai abordar os sintomas da dengue, chikungunya e zika. Também será demonstrado como identificar os possíveis criadouros e combater a proliferação das larvas do mosquito.

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Fotografia: Gil ferreira/Agência CNJ de Notícias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o trabalho escravo não é apenas uma questão da Justiça do Trabalho, mas de todas as autoridades que atuam para a concretização dos direitos humanos. Nesse sentido, ressaltou, o CNJ pretende assumir um papel de grande protagonismo nessa luta contra a exploração do trabalho escravo ao criar um fórum de juízes de todos os ramos da magistratura brasileira.

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Fotografia: Gil Ferreira/Agência CNJ de Notícias

A mudança da sede do Conselho Nacional de Justiça para outro prédio está cada vez mais perto de acontecer. Nesta quinta-feira (04), a Diretoria-Geral do CNJ (DG) assinou o contrato de locação do novo endereço. O prédio que abrigará as instalações do órgão fica a 50 metros do atual espaço que ocupa, na 514 Norte.

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Fotografia: Gil Ferreira/Agência CNJ de Notícias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (02/02), durante a abertura da 224ª Sessão Plenária, que os estudos e procedimentos para locação de uma nova sede para o CNJ estão em fase final. Atualmente, o Conselho ocupa espaço próprio na Quadra 514 Norte, em Brasília, mas suas instalações estão divididas em cinco outros endereços. Uma nova sede tem sido procurada desde o ano passado, quando o ministro Lewandowski determinou a criação de uma comissão encarregada de apresentar proposta para melhorar a infraestrutura do Conselho.

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, entregou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (02/02), o relatório anual do CNJ, referente às atividades do Conselho em 2015. Por força de lei, o documento traz o balanço dos programas e ações do órgão e sua movimentação processual ao longo do ano. De acordo com o relatório, em 2015, foram realizadas 30 sessões plenárias, nas quais foram julgados 401 processos.

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As decisões da primeira sessão plenária de 2016, que acontece hoje, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, já começaram a ser tomadas.

O plenário do CNJ ratificou nesta terça-feira (2/2), por unanimidade, a liminar deferida pelo conselheiro Bruno Ronchetti, que assegurou ao menos 10 dias de prazo durante fase de apresentação de laudos em concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e registro do estado da Bahia, ocorrido em outubro do ano passado.

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Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o Fontet – Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

A cerimônia que marcará o início dos trabalhos do fórum será às 16h30, no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

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