Antes do início da Sessão haverá ato posse.
Foto: Gil Ferreira
Marcada para hoje à tarde (22/10), a 299ª Sessão Ordinária terá uma pauta com 11 itens. Entre os itens de maior destaque estão questionamentos a auxílios para magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Poderão ser chamados a julgamento dois casos que envolvem atos normativos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT).
A 299ª Sessão também marcará o início do mandato de dois novos conselheiros no CNJ e uma a recondução ao cargo. Às 10h, o advogado Marcos Vinícius Jardim foi empossado na vaga deixada por Valdetário Monteiro, em junho deste ano. Na mesma solenidade, o conselheiro André Godinho foi reconduzido para outros dois anos de mandato.
À tarde, antes do início dos julgamentos, o plenário do CNJ receberá a solenidade de posse da procuradora de Justiça em Goiás Ivana Pena. Ela passa a integrar o Conselho após o término do mandato de Arnaldo Hossepian.
Agência CNJ de Notícias – com adaptações