Notícias

8h • Credenciamento

9h • Abertura
Flávio Henrique Unes Pereira
Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF)

Conferências de abertura:

Presidente de mesa:
Carlos Átila
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da PUC-RJ.
Diplomata formado pelo Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores.
Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ex-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Advogado

O princípio da legalidade e a chamada
“Reserva da Administração”
Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Propriedade privada: Diálogo interdisciplinar
necessário
Maria Coeli Simões Pires
Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Professora de Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais.
Secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais

10h30 às 12h • 1º Painel

Relações do Direito Administrativo com o
Direito Constitucional

Tema: Controle de constitucionalidade difuso
pela Administração Pública

Presidente de Mesa:
Adriano Cançado Trindade
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre com Distinção em Direito e Política dos Recursos Naturais pelo Centro de Direito e Política Energética, Mineral e do Petróleo, da Universidade de Dundee, Reino Unido.
Professor Voluntário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor de Direito Administrativo do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)

Palestrantes:
Juarez Freitas
Professor da PUC-RS e da UFRGS.
Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

Maria Sylvia Zanella di Pietro
Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
Ex-Procuradora do Estado de São Paulo.
Ex-Procuradora Jurídica da USP.
Advogada

André Rufino do Vale
Procurador Federal, exercendo atualmente o cargo de Assessor de Ministro do STF.
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília.
Professor de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

 12h às 14h • Intervalo para almoço

14h às 16h • 2º Painel

Relações do Direito Administrativo com o
Direito Regulatório

Tema: O exercício de poderes públicos por entidades privadas: admissibilidade e limites

Presidente de Mesa:
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Professor da FD/UnB. Subprocurador-Geral do DF.
Mestre em Direito do Estado (USP).
Advogado

Palestrantes:
Clovis Beznos
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor da Cadeira de Direito Administrativo no Bacharelado e no Mestrado da PUC.
Advogado

Carlos Ari Sundfeld
Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e Coordenador de sua Especialização em Direito Administrativo.
Professor Doutor da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP.
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)

Fabiano Jantalia
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).
Especialista em Direito do Estado (UERJ)

16h às 16h30 • Coffee Break

16h30 às 18h • 3º Painel

Relações do Direito Administrativo com o Direito Financeiro

Tema: Controle das políticas públicas e impacto orçamentário

Presidente de Mesa:
Maria Elisa Braz Barbosa
Mestra em Direto Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo.
Ex-assessora de Ministro no STJ.
Doutoranda em Filosofia do Direito.
Especialista em Política Pública e Gestão Governamental.
Assessora-Chefe de Relacionamento Institucional da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (MG)

Palestrantes:
André Luis de Carvalho
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU)

Luciano Ferraz
Mestre e Doutor em Direito pela UFMG.
Professor da UFMG e da PUC Minas.
Advogado.
Parecerista

Sérgio Guerra
Pós-Doutor em Administração Pública.
Doutor e Mestre em Direito.
Professor Titular da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) 

Carga horária 

 16  horas                                                    

Local de realização

Centro de Eventos e Convenções Brasil 21
Setor Hoteleiro Sul , Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A – Brasília – DF 

Folder do evento

http://www.editoraforum.com.br/ForumCultural/cbda/ 

8h30 às 10h30 • 4º Painel

Relações do Direito Administrativo com o
Direito Civil

Tema: Aplicação do Código Civil nas relações administrativas

Presidente de mesa:
Fabrício Medeiros
Advogado.
Especialista em Direito Processual Constitucional pela UFS.
Professor universitário.
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF

Palestrantes:
João Batista Moreira
Desembargador do TRF 1ª Região. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais

Fabio Brun Goldschmidt
Doutorando em Derechos y Garantías del Contribuyente pela Universidad de Salamanca. Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)

Marcelo Proença
Mestre em Direito Comparado (LL.M.) pela Universidade de Miami (EUA).
Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).
Ex-assessor de Ministro do STF.
Procurador do Distrito Federal.
Advogado

10h30 às 12h • 5º Painel

Relações do Direito Administrativo com o Direito Econômico

Tema: Abuso de poder econômico nas
licitações

Presidente de Mesa:
Marilda Silveira
Doutoranda em Direito Público e Mestre em Direito
Administrativo pela UFMG.
Vice-Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral.
Professora de cursos de pós-graduação no IDP e LFG

Palestrantes:
Carlos Motta
Advogado.
Administrador de Empresas pela FUMEC/MG.
Professor de Direito Administrativo

Maurício Zockun
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC-SP

Gabriel Nogueira Dias
Mestre e Doutor pela Universidade de Bonn – Alemanha

 12h às 14h • Intervalo para almoço

14h às 16h • 6º Painel

Relações do Direito Administrativo com o
Direito Penal da Administração Publica

Tema: Improbidade Administrativa: aspectos controvertidos

Presidente de Mesa:
Carlos Bastide Horbach
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Palestrantes:
Márcio Cammarosano
Advogado.
Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.
Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC-SP

Paulo Modesto
Professor de Direito Administrativo da UFBA.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e do Instituto de Direito Administrativo da Bahia.
Membro do Ministério Público da Bahia e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

Plínio Salgado
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Professor da Faculdade de Direito Milton Campos.
Advogado

16h às 16h30 • Coffee Break

16h30 • Conferências de Encerramento

Presidente de Mesa:
Flávio Jardim
Mestre em Direito Americano pela Universidade de
Boston.
Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).
Anulação de atos administrativos e o princípio da segurança jurídica

Romeu Felipe Bacellar Filho
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

A competência do CNJ: aspectos controvertidos
Eliana Calmon
Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Corregedora Nacional de Justiça