E-social já é realidade no setor privado.
O e-Social, ou Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, serve para que, de forma unificada, os empregadores prestem informações sobre seus funcionários à Receita Federal, ao INSS, à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Trabalho.
O sistema que já é realidade no setor privado agora está sendo implementado na Administração Pública. E o Conselho Nacional de Justiça já conta, desde janeiro de 2018, com grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria DG n. 27/2018 cuja missão é elaborar plano de ação de implementação do sistema e-Social no Conselho.
Na manhã do dia 2/10, a alta administração do Conselho se reuniu para a apresentação do GT, conduzida pelo servidor da Seção de Pagamento (SEPAG) e coordenador do GT, Thiago Eustáquio, pelo servidor João D’arc, chefe da SEPAG e pela secretária de gestão de pessoas, Raquel Cunha. O encontro com o Diretor-Geral, Dr. Yohannes Eck, e outros chefes e diretores de unidades do Conselho abordou questões sobre o andamento da implementação aqui no CNJ, desafios e propostas.
A sensibilização de todos que fazem parte do Conselho Nacional de Justiça para a boa condução desse processo de transição será fundamental para que prazos e metas de implementação do e-Social sejam cumpridos satisfatoriamente. Esse inclusive foi um ponto bastante enfatizado durante a reunião, já que, quando solicitado, todos os servidores deverão prestar as informações de forma ágil e precisa, sob pena de aplicação de multas ao CNJ.
O prazo final de implementação ainda depende de chancela do governo federal, mas o GT já tem trabalhado para que tudo possa ser cumprido sem contratempos dentro do CNJ. O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI), a pedido do diretor-geral, já foi demandado com o fim de apresentar plataforma que dê suporte ao e-Social, e o diretor da área, Luiz Antônio, informou que o DTI está empenhado em uma solução que seja efetiva e eficaz para esse suporte.
Fique sempre atento à Intranet para acompanhar o processo de implementação do e-Social no CNJ.
Jônathas Seixas – 5474
Seção de Comunicação Social