Comissão Permanente do CNJ coordena o ranking.
Foto: Abdias Pinheiro/Agência CNJ
O CNJ coordenou por meio da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, presidida pelo Ministro Aloysio Corrêa, a elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Todos os órgãos do Poder Judiciário participaram da avaliação, com respostas encaminhadas até 9 de novembro deste ano por meio de questionário eletrônico. A coleta e análise dos dados enviados pelos tribunais e conselhos foi coordenada pelo Departamento de Gestão Estratégica que contou com o empenho das unidades técnicas do CNJ, instituídas por meio da Portaria nº 136/2018.
Foi a primeira vez que o CNJ premiou os cinco primeiros colocados no Ranking. E o Conselho, apesar de não participar da premiação, entrou no ranking e ficou empatado com TRE-SC na colocação 7º lugar, comprimindo aproximadamente 79% dos critérios avaliados. “Esta premiação representa um marco na busca de um Judiciário mais acessível, transparente e eficiente”, disse o presidente Dias Toffoli. Ao atingir 89% de cumprimento dos critérios auferidos, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) alcançou o primeiro lugar no quesito.
A premiação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituída pela Resolução CNJ n. 260/2018. O Ranking será divulgado anualmente pelo CNJ, como prevê a Resolução CNJ n. 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI).
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Jônathas Seixas – com informações da Agência CNJ de Notícias
Seção de Comunicação Institucional