Programa resulta do Termo de Cooperação assinado pelo ministro Dias Toffoli em novembro/2018.
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
A equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) reuniu-se nesta terça-feira (22) com o time do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para discutir ações da gestão do ministro Dias Toffoli voltadas à área penal. As equipes atuarão de forma integrada para implementar o Acordo de Cooperação Técnica Internacional para o Fortalecimento da Fiscalização e do Monitoramento dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo, assinado em novembro passado.
A equipe do PNUD atuará dentro do CNJ para atuar em sinergia com o DMF, potencializando resultados, especialmente lidando com a transferência de conhecimento aos atores locais para garantir a sustentabilidade das soluções. “O PNUD veio para multiplicar as ações e a musculatura do DMF. Junto com o DMF atuará para aperfeiçoar o que já existe e trazer inovação em metodologias. O PNUD está dentro do CNJ porque é CNJ, somos um time só. Com essa parceria queremos fazer mais e melhor”, destacou o coordenador do DMF, juiz Luis Geraldo Lanfredi.
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
No momento, o time do PNUD residente em Brasília é formado por 11 pessoas, mas novas contratações serão efetuadas conforme as necessidades de implementação, inclusive com pontos focais nas unidades da federação. O programa é divido em quatro eixos de ação que focam em superlotação, cidadania dos presos e egressos, tecnologia para otimização de serviços e sistema socioeducativo. A expectativa é de que o programa seja concluído em julho de 2021.
A equipe está alocada na Sala 12 do Bloco B do CNJ.
SECIN/PNUD