“É muito importante saber que o trabalho escravo não acabou”, diz conselheiro do CNJ.
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Frota, presidente do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo e de Tráfico de Pessoas do órgão, destacou a importância de a sociedade se conscientizar de que o trabalho escravo não acabou, mas está saindo da zona rural e invadindo as grandes cidades. A declaração foi dada durante o bate-papo “Todos contra o trabalho escravo”, que correu no canal do CNJ no Youtube nesta segunda-feira (28/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O projeto em edição piloto tem proposição de ocorrer mensalmente aqui no CNJ promovendo o debate de temas que fazem parte da atuação do CNJ.
O bate-papo ao vivo durou uma hora entre o conselheiro Frota e Fernanda Carvalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com dados da OIT, em 2018, foram encontrados 1732 trabalhadores sob exploração, em condições abaixo da dignidade humana – mais que o dobro do número apurado em 2017. Não havia aumento no número de trabalhadores encontrados em condição análoga à escravidão desde 2012.
“Esses números mostram que estamos vivendo ainda sob a égide do chicote e dos grilhões invisíveis da indignidade e do desrespeito ao ser humano”, diz o conselheiro Frota. De acordo com ele, hoje há uma relação direta das migrações no Brasil com o trabalho escravo urbano, especialmente no setor têxtil. Um exemplo disso, de acordo com ele, seriam milhares de bolivianos que vivem hoje em São Paulo em condições insalubres. “Muitas vezes eles vêm com a falsa promessa de um bom emprego e já chegam devendo o transporte e a alimentação e são colocados em cortiços, em locais insalubres, tendo que trabalhar quatorze horas por dia e sendo fiscalizados em suas relações pessoais”, diz.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
No dia 28 de janeiro foi o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi instituída pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Na época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em Belo Horizonte.
Reveja aqui o bate-papo “Todos contra o trabalho escravo”:
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Agência CNJ de Notícias – com adaptações