Veja também a programação da Semana do Meio Ambiente no CNJ.
Principal data para sensibilizar e encorajar ações em prol da proteção ambiental, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pelas Nações Unidas em 1974 e, desde então, mobiliza vários setores da sociedade. O Poder Judiciário brasileiro também se movimenta para implantar práticas ambientalmente, assim como econômica e socialmente, sustentáveis.
Com a edição da Resolução CNJ nº 201/2015, o Conselho Nacional de Justiça determinou a criação de núcleos socioambientais e implantação de Planos de Logística Sustentável (PLS) para sistematizar as práticas de sustentabilidade nos tribunais do país, aplicar de forma eficiente os recursos e promover o uso consciente de materiais. Desde então, as Cortes vêm implantando práticas para tirar do papel o que está previsto na norma e os resultados mostram redução no consumo de água, papel, impressões, telefonia, na limpeza, vigilância, combustível para veículos, energia elétrica e mais.
Em novembro do ano passado, com o lançamento do Painel Socioambiental, ficou mais fácil monitorar esses avanços. A ferramenta desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do (DPJ/CNJ) traz informações relativas à logística sustentável na Justiça brasileira, com a apresentação de dados dos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e uma parcial das informações colhidas este ano.
A alimentação do sistema é feita diariamente, assim que os dados são enviados pelos tribunais ou conselhos nacionais ao DPJ, com exceção do Supremo Tribunal Federal, não subordinado ao Conselho. No painel, é possível consultar nove indicadores: consumo de papel, impressão, consumo de copos descartáveis, quantidade de veículos e gastos com combustível, água envasada em embalagem plástica, telefonia, manutenção predial, qualidade de vida no trabalho e gestão de resíduos.
A constante busca pelo aperfeiçoamento da política socioambiental, prevista pela Resolução, fez o CNJ reunir, em novembro do ano passado, equipes socioambientais de 60 órgãos judiciais no 1° Workshop Socioambiental do Poder Judiciário. No evento, realizado em Brasília, foi apresentado o 2° Balanço Socioambiental do Poder Judiciário.
De acordo com o levantamento, em 2017, os órgãos da Justiça reduziram, em média, 23% no gasto com material de limpeza; 19% na despesa com reformas; 13% no consumo de copos descartáveis e 10% no consumo de papel, entre outros indicadores. O desempenho foi avaliado por meio de indicadores de 15 categorias: papel, impressão, telefonia, energia elétrica, água e esgoto, consumo de água, gestão de resíduos, reformas, limpeza, vigilância, veículos, combustível, qualidade de vida e capacitação socioambiental.
Papel
Em relação ao consumo de papel, que representou um gasto de 2.272.729 resmas (de papel próprio) em todo o Judiciário em 2017, um dos destaques é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Naquele ano, o gasto com esse insumo teve redução de cerca de 16% em relação a 2016. Grande parte do sucesso da ação se deu por conta do avanço do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). No total, houve economia de 6.250.000 folhas de papel.
Cortes superiores
Os tribunais superiores também estão empenhados no desenvolvimento de ações ambientalmente responsáveis. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem tendo sucesso nas práticas sustentáveis. O consumo de copos descartáveis era de 5 milhões em 2010 e caiu para 2 milhões em 2017, com economia de R$ 278 mil. No mesmo período, o gasto com resmas de papel passou de 42 mil para 16 mil.
Nos dias 26 e 27 de junho, o STJ vai sediar o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que tem como tema a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no planejamento estratégico das instituições de justiça e demais poderes da União.
Clique aqui e veja a programação da Semana do Meio Ambiente no CNJ.
Agência CNJ de Notícias – com adaptações