Próximo encontro deve ocorrer na primeira quinzena de agosto.
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Na última terça-feira (25/06), no Tribunal Superior Eleitoral, o Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa se reuniu pela segunda vez. No encontro foram debatidos aspectos da construção da próxima visão que norteará os macros desafios da Estratégia Nacional que está sendo elaborada para o próximo sexênio (2021-2026). Na reunião também foi apresentado um segundo diagnóstico da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.
O juiz-auxiliar da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP), Dr. Carl Olav Smith, avaliou como importante a realização de uma pesquisa nacional, coordenada pelo CNJ e conduzida pelos segmentos de justiça e tribunais de todo o país a fim de coletar informações relevantes que sejam consideradas para a construção da próxima estratégia nacional.
Valores como agilidade, objetividade e efetividade, por exemplo, balizarão todo o processo que conta com o apoio dos membros deste comitê gestor. Na 2ª reunião do Comitê, coordenada pelo CNJ, estiverem presentes e contribuíram com propostas para um alinhamento estratégico representantes dos departamentos de estratégia do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5ª), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
O processo de Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026), constituída pela Resolução CNJ n. 198/2014, consiste em uma formulação com a contribuição dos tribunais e membros da sociedade civil, que reflete as premissas para o processo estratégico de todo o Poder Judiciário. Anualmente, são estabelecidas metas a fim de contribuir para o aumento da produtividade dos tribunais brasileiros, além de firmar o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Para a Diretora do Planejamento Estratégico do TJSP, Carmem Corbillon, o judiciário deve estar atento ao que a sociedade diz. “A sociedade precisa nos compreender. Para que isso aconteça, um plano de comunicação que seja alinhado à realidade de todos os tribunais é fundamental, e o apoio da alta administração, imprescindível”. Nesse sentido também, a proposta de simplificar e trabalhar termos e ideias mais objetivas utilizados na construção da estratégia nacional foi algo demarcado por todos os participantes do encontro.
Diagnóstico
A execução e o monitoramento da Estratégia Nacional vigente (2015-2020) foram apresentados pela servidora e Diretora do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, Fabiana Gomes, que destacou, por exemplo, três macrodesafios que, segundo os respondentes, necessitam de atenção, como a melhoria da gestão de pessoas, o aperfeiçoamento da gestão de custos e a instituição da governança judiciária.
De acordo com o levantamento 40,2% dos tribunais respondentes consideraram haver dificuldades no alinhamento das metas, indicadores e iniciativas institucionais com os Macrodesafios do Poder Judiciário. Como estímulo e proposta de solução a essas lacunas, todos os ramos de justiça apresentaram pontualmente quais foram as dificuldades encontradas e também as medias necessárias para saná-las. Mais de 60% dos participantes do diagnóstico avaliaram positivamente tanto o monitoramento da atual Estratégia Nacional do Poder Judiciário, quanto o instrumento que o realiza.
O próximo encontro do comitê em que serão discutidos e delimitados os macrodesafios do Poder Judiciário, alinhados a visão que também será apresentada na próxima reunião do comitê, deve acontecer ainda na primeira quinzena de agosto a fim de haver tempo hábil de consolidação das propostas e apresentação do que foi construído pelo grupo durante a 2ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional do Poder Judiciário que ocorre no fim de agosto próximo. Na ocasião os macrodesafios apresentados serão validados pelos presidentes dos Tribunais.
Jônathas Seixas – 5474
Seção de Comunicação Institucional