PORTARIA N.º 089, DE 12 DE ABRIL DE 2011

Designa gestores dos Acordos de Cooperação Técnica que especifica.

Publicado no BS nº 5, de 6 de maio de 2011.

Designa gestores dos Acordos de Cooperação Técnica que especifica.

A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 04 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 338.576,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar da Presidência Luciano André Losekann e o servidor João Carlos Murta Pereira, matrícula nº 1320, como gestor e gestor substituto, respectivamente, dos Acordos de Cooperação Técnica nºs 96/2009, 102/2009, 103/2009, 104/2009, 106/2009, 109/2009, 01/2010, 03/2010, 05/2010, 08/2010, 09/2010, 13/2010, 14/2010, 15/2010, 16/2010, 17/2010, 19/2010, 23/2010, 24/2010, 25/2010, 32/2010, 33/2010, 34/2010, 35/2010, 36/2010, 39/2010, 45/2010, 46/2010, 47/2010, 48/2010, 52/2010, 55/2010, 56/2010, 57/2010, 61/2010, 64/2010, 67/2010, 73/2010, 74/2010, 92/2010, 93/2010, 94/2010, 95/2010, 96/2010, 97/2010, 98/2010, 99/2010, 100/2010, 101/2010, 102/2010, 107/2010, 118/2010, para acompanharem e fiscalizarem os referidos Acordos, que têm por objeto a efetiva implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao trabalho e à profissionalização.
Art. 2º fica revogada a Portaria nº 55, de 16 de março de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Helena Yaeco Fujita Azuma
Diretora-Geral