Na próxima segunda-feira (15/3), o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e a conselheira Morgana Richa farão a abertura da IV Jornada de Trabalhos sobre a Lei Maria da Penha, no Plenário do CNJ. O evento terá início às 11h e conta com a participação dos ministros do STJ, Fernando Gonçalves e Eliana Calmon, do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, dos juízes auxiliares da presidência, Maria da Conceição da Silva Santos e Paulo Cristóvão Araújo, entre outros convidados.
Nesta edição, a Jornada tem como objetivo discutir ações para a uniformização dos procedimentos das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar. Atualmente, existem cerca de 200 mil processos em andamento relacionados à violência contra a mulher. Durante o evento, a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, apresentará balanço do funcionamento das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Brasil. A juíza auxiliar da presidência, Maria da Conceição, fará palestra sobre o “Funcionamento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Em seguida, o juiz auxiliar da presidência Paulo Cristóvão Araújo apresentará a Tabela Processual Unificada do CNJ referente aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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GB/DA