Horário: das 8h30 às 12h30 (turma I) e das 14h às 18h (turma II)

– Objetivos Específicos: ao final do Workshop, espera-se que os participantes estejam capacitados a:

a) definir e descrever os principais elementos, características e procedimentos dos estudos técnicos preliminares (cultura organizacional, demandas e necessidades, responsabilidades no planejamento. objetivos e elementos básicos)

b) identificar os erros mais comuns na elaboração de projetos básicos e termos de referência no CNJ, aplicar as regras de tratamento diferenciado e favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, definir penalidades apropriadas para cada tipo de contratação.

– Conteúdo Programático

I – Estudos Técnicos Preliminares

1. Influência da cultura organizacional nos procedimentos de contratação;

2. Identificação das demandas e necessidades da Administração Pública;

3. Responsabilidades no planejamento de contratações;

4. Estudos Técnicos Preliminares: objetivos e elementos básicos; e

5. Estudos de caso.

II – Elaboração de Projeto Básico ou Termo de Referência

1. Questões específicas relacionadas à:

1.1 Contratação de Postos de Trabalho

1.1 Descrição do objeto

1.2 Exigência de plano de trabalho

1.3 Orientações do TCU sobre a contratação de serviços por meio de postos de trabalho

1.4 Acórdão 1214/2013 – TCU – Plenário

1.4.1 Obrigatoriedade de a empresa contratada possuir escritório na localidade da prestação dos serviços

1.4.2 Quantitativo mínimo de postos de trabalho que deve constar nos atestados capacidade técnica

1.4.3 Critérios de qualificação econômico-financeira

1.4.4 Atuação do gestor na verificação do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela empresa contratada

1.5 Resolução CNJ 169/2013

1.6 Súmula 331 – TST

2.1.2 Contratação de outros serviços

1.3. Aquisição de Bens

2. Questões comuns a todas as contratações:

2.1. Lei Complementar n. 123/2006

2.2. Sanções

2.3. Recebimento e pagamento

2.4. Garantia contratual

3. Estudo de caso

– Metodologia: exposição conteúdo programático com utilização de recursos audiovisuais e apresentação de estudo de caso envolvendo os conhecimentos abordados e realização de estudo de caso.

– Recursos instrucionais necessários: computador com PowerPoint instalado, acesso à internet, projetor e tela e flip chart.

Horário: das 8h30 às 12h30 (turma I) e das 14h às 18h (turma II)

– Objetivos Específicos: ao final do Workshop, espera-se que os participantes estejam capacitados a:

a) definir e descrever os principais elementos, características e procedimentos dos estudos técnicos preliminares (cultura organizacional, demandas e necessidades, responsabilidades no planejamento. objetivos e elementos básicos)

b) identificar os erros mais comuns na elaboração de projetos básicos e termos de referência no CNJ, aplicar as regras de tratamento diferenciado e favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, definir penalidades apropriadas para cada tipo de contratação.

– Conteúdo Programático

I – Estudos Técnicos Preliminares

1. Influência da cultura organizacional nos procedimentos de contratação;

2. Identificação das demandas e necessidades da Administração Pública;

3. Responsabilidades no planejamento de contratações;

4. Estudos Técnicos Preliminares: objetivos e elementos básicos; e

5. Estudos de caso.

II – Elaboração de Projeto Básico ou Termo de Referência

1. Questões específicas relacionadas à:

1.1 Contratação de Postos de Trabalho

1.1 Descrição do objeto

1.2 Exigência de plano de trabalho

1.3 Orientações do TCU sobre a contratação de serviços por meio de postos de trabalho

1.4 Acórdão 1214/2013 – TCU – Plenário

1.4.1 Obrigatoriedade de a empresa contratada possuir escritório na localidade da prestação dos serviços

1.4.2 Quantitativo mínimo de postos de trabalho que deve constar nos atestados capacidade técnica

1.4.3 Critérios de qualificação econômico-financeira

1.4.4 Atuação do gestor na verificação do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela empresa contratada

1.5 Resolução CNJ 169/2013

1.6 Súmula 331 – TST

2.1.2 Contratação de outros serviços

1.3. Aquisição de Bens

2. Questões comuns a todas as contratações:

2.1. Lei Complementar n. 123/2006

2.2. Sanções

2.3. Recebimento e pagamento

2.4. Garantia contratual

3. Estudo de caso

– Metodologia: exposição conteúdo programático com utilização de recursos audiovisuais e apresentação de estudo de caso envolvendo os conhecimentos abordados e realização de estudo de caso.

– Recursos instrucionais necessários: computador com PowerPoint instalado, acesso à internet, projetor e tela e flip chart.

Horário: das 8h30 às 12h30 (turma I) e das 14h às 18h (turma II)

– Objetivos Específicos: ao final do Workshop, espera-se que os participantes estejam capacitados a:

a) definir e descrever os principais elementos, características e procedimentos dos estudos técnicos preliminares (cultura organizacional, demandas e necessidades, responsabilidades no planejamento. objetivos e elementos básicos)

b) identificar os erros mais comuns na elaboração de projetos básicos e termos de referência no CNJ, aplicar as regras de tratamento diferenciado e favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, definir penalidades apropriadas para cada tipo de contratação.

– Conteúdo Programático

I – Estudos Técnicos Preliminares

1. Influência da cultura organizacional nos procedimentos de contratação;

2. Identificação das demandas e necessidades da Administração Pública;

3. Responsabilidades no planejamento de contratações;

4. Estudos Técnicos Preliminares: objetivos e elementos básicos; e

5. Estudos de caso.

II – Elaboração de Projeto Básico ou Termo de Referência

1. Questões específicas relacionadas à:

1.1 Contratação de Postos de Trabalho

1.1 Descrição do objeto

1.2 Exigência de plano de trabalho

1.3 Orientações do TCU sobre a contratação de serviços por meio de postos de trabalho

1.4 Acórdão 1214/2013 – TCU – Plenário

1.4.1 Obrigatoriedade de a empresa contratada possuir escritório na localidade da prestação dos serviços

1.4.2 Quantitativo mínimo de postos de trabalho que deve constar nos atestados capacidade técnica

1.4.3 Critérios de qualificação econômico-financeira

1.4.4 Atuação do gestor na verificação do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela empresa contratada

1.5 Resolução CNJ 169/2013

1.6 Súmula 331 – TST

2.1.2 Contratação de outros serviços

1.3. Aquisição de Bens

2. Questões comuns a todas as contratações:

2.1. Lei Complementar n. 123/2006

2.2. Sanções

2.3. Recebimento e pagamento

2.4. Garantia contratual

3. Estudo de caso

– Metodologia: exposição conteúdo programático com utilização de recursos audiovisuais e apresentação de estudo de caso envolvendo os conhecimentos abordados e realização de estudo de caso.

– Recursos instrucionais necessários: computador com PowerPoint instalado, acesso à internet, projetor e tela e flip chart.