O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio da FGV Projetos, realizará no dia 4 de dezembro, em Brasília, o seminário “Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”. O evento acontecerá no auditório externo do STJ.

Em pauta, o conceito de ativismo judicial, fenômeno jurídico que costuma ser associado ao posicionamento proativo do Poder Judiciário frente a demandas importantes para a sociedade, e a discussão em torno dos seus limites. O evento estará estruturado em quatro painéis, que vão adotar o formato de entrevista, contando com a participação dos jornalistas Heraldo Pereira, Eliane Cantanhêde e Fernando Rodrigues.

O primeiro painel tratará dos desafios atuais do ativismo judicial. Já o segundo e o terceiro painéis terão como temas, respectivamente, as consequências do ativismo judicial e o conceito de independência do juiz. O último painel se concentrará nos impactos econômicos do ativismo judicial. No encerramento, serão apresentadas as principais conclusões do encontro.

As inscrições são abertas ao público em geral e podem ser feitas até 1º de dezembro, ou até que as vagas estejam esgotadas.

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Confira a programação preliminar do seminário.

Lembre-se de anexar o certificado ao seu processo de AQ.