Com o reforço de 26 novas seções, quatro secretarias, dois núcleos e sete coordenadorias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conta agora com nova estrutura organizacional.
De acordo com a Portaria 125, publicada em 16 de novembro de 2011 e assinada pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, novos cargos e seções foram criados e alguns departamentos ganharam novo status.
Entenda o novo quadro
A nova estrutura organizacional do CNJ é resultado de um trabalho conjunto do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho (antiga Seção de Seleção e Aperfeiçoamento) e da Diretoria-Geral.
Segundo Mário Oliveira, analista da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, os departamentos foram convocados a se posicionar quanto às necessidades atuais de cargos efetivos, uma vez que a proposta de estrutura anterior, elaborada pelo Departamento de Gestão Estratágica em consonância com as chefias de todas as unidades orgânicas, que deu origem ao Projeto de Lei n. 5.771, era de 2009. “A ideia era estabelecer quais eram as necessidades de cada departamento e, dessa forma, estudar qual seria a melhor estrutura para atender a essa demanda”, explica Mário.
A mudança mais perceptível ocorreu no Departamento de Tecnologia da Informação, que ganhou 6 seções e seus dois núcleos (Núcleo de Gestão de Sistemas e Núcleo de Atendimento e Infraestrutura) ganharam status de coordenadorias.
Transformações também ocorreram na Secretaria de Controle Interno, que ganhou duas seções e na Assessoria de Comunicação Social, agora Secretaria de Comunicação Social. Para conhecer todas as mudanças realizadas no quadro do CNJ, clique aqui.
Essas alterações foram possibilitadas pela publicação da Lei n. 12.463, de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Pessoal do CNJ. De acordo com a Lei, o Órgão conta com um período de três anos, a partir da vigência da lei, para prover os cargos criados. Os benefícios gerados pela nova estrutura, no entanto, já podem ser vistos.
“Com a nova estrutura há uma divisão maior das tarefas e o servidor recebe a devida valorização pelo trabalho prestado. Os cargos de provimento efetivo serão preenchidos com a realização de concurso. No entanto, aqueles servidores que se destacaram nas suas funções hoje já estão ocupando cargos comissionados”, esclarece Mário Oliveira.
Ainda não há previsão de quando o concurso do CNJ vai ocorrer, mas a Comissão Especial de Concurso Público, criada para este fim, vem trabalhando para que o concurso seja realizado em breve, informa o analista.
Organograma
Continue acompanhando as notícias da intranet para saber mais novidades sobre o CNJ. O novo organograma do Conselho, com todas as mudanças incorporadas, estará disponível na intranet em breve.