Designa gestores ao Acordo de Cooperação Técnica n° 54/2011.
Publicado no BS nº 12 de 7.12.2011
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PORTARIA N. 291, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011
Designa gestores ao Acordo de Cooperação Técnica n° 54/2011.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n. 8.666/93, com fundamento na Portaria n. 112, de 04 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n. 346.312,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar José Eduardo de Resende Chaves Júnior, matrícula n. 1381, e o Juiz Auxiliar Fabrício Dornas Carata, matrícula n. 1400, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica n° 54/2011, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Judicial da América Latina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Yaeco Fujita Azuma
Diretora-Geral