Designa gestores do Contrato n. 19/2009.
Publicado no BS nº 1 de 13 de janeiro de 2012
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PORTARIA N. 326, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Designa gestores do Contrato n. 19/2009.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n. 8.666/93, com fundamento na Portaria n. 112, de 04 de junho de 2010, da Portaria n. 123, de 30 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n. 336.759,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Mário Lúcio de Oliveira Júnior, matrícula n. 1223, e a servidora Jane Leise da Silva Oliveira, matrícula n. 1390, como gestor e gestora substituta, respectivamente, do Contrato n. 19/2009, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP, para a prestação de serviços relacionados à disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 34, de 30 de julho 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Kleber de Oliveira Vieira
Diretor-Geral Substituto