Designa gestores do Termo de Cooperação 01//2011
Publicado no BS nº 2 de 7/2/2012
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PORTARIA N. 026 DE 12 DE JANEIRO DE 2012
Designa gestores do Termo de Cooperação 01//2011
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n. 8.666/93, com fundamento na Portaria n. 112, de 04 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n. 344960,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Tarso de Oliveira Rocha, matrícula n. 1242 e a servidora Maisa Moura, matrícula n. 1423, como gestor e gestora substituta, respectivamente, do Termo de Cooperação 01/2011, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Poder Judiciário, prevenção de acidentes de trabalho e redução dos litígios dele decorrentes.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 235 de 6 de outubro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Glaucia Elaine de Paula
Diretora-Geral