Designa gestores do Termo de Cooperação n. 01/2010
Publicado no BS nº 2 de 7/2/2012
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PORTARIA N. 059, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012
Designa gestores do Termo de Cooperação n. 01/2010.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n. 8.666/93, com fundamento na Portaria n. 112, de 04 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n. 339.156,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Paixão Araújo Pinto, matrícula n. 1037, e o servidor Ronaldo Assunção Sousa do Lago, matrícula n. 1386, como gestora e gestor substituto, respectivamente, do Termo de Cooperação n. 01/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior – CAPES, para a realização de atividade de fomento à pesquisa, mediante o incentivo e a concessão de bolsas de estudo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 25, de 11 de fevereiro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Glaucia Elaine de Paula
Diretora-Geral