Designa o servidor Antônio Mário Lúcio de Oliveira Junior, matrícula nº 1223, e a servidora Eva Matos Pinho, matrícula nº 1341, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n.º 19/2009, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP, para a prestação de serviços relacionados à disponibilização de mão-de-obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal. (Publicada no BS nº 8, página 12, de 6/8/2010).
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PORTARIA N.º 034, DE 30 DE JULHO DE 2010
Designa gestor do Contrato n.º 19/2009.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 08 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 336.759,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Mário Lúcio de Oliveira Junior, matrícula nº 1223, e a servidora Eva Matos Pinho, matrícula nº 1341, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n.º 19/2009, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP, para a prestação de serviços relacionados à disponibilização de mão-de-obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 38-SG, de 24 de fevereiro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Y. F. Azuma
Diretora-Geral