Designa o servidor Tarso de Oliveira Rocha, matrícula nº 1242, e o servidor Marcone Gonçalves dos Santos, matrícula nº 1365, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n.º 31/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Agência BG Press Fotojornalismo Ltda., para a prestação de serviços de laboratório fotográfico, a serem utilizados pelo CNJ. (Publicada no BS nº 8, página 13, de 6/8/2010).
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PORTARIA N.º 041, DE 27 DE JULHO DE 2010
Designa gestor do Contrato n.º 31/2009.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 08 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 333.927,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Tarso de Oliveira Rocha, matrícula nº 1242, e o servidor Marcone Gonçalves dos Santos, matrícula nº 1365, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n.º 31/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Agência BG Press Fotojornalismo Ltda., para a prestação de serviços de laboratório fotográfico, a serem utilizados pelo CNJ.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 571, de 2 de outubro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Y. F. Azuma
Diretora-Geral