Nesta semana, vamos tratar do uso de letras maiúsculas e minúsculas nos textos do seu dia a dia. Apesar de parecer um assunto pueril, em determinadas situações da vida adulta, a inadequação de uso pode trazer sérios prejuízos…
A distinção gráfica entre letras maiúsculas e minúsculas não existia à época do latim clássico, mas apenas a partir da Idade Média, quando, nos mosteiros, eram reproduzidas obras de arte – como livros – e se verificou ser mais difícil de ler um texto todo escrito com maiúsculas. Desde então, convenções ortográficas vêm-se se sucedendo. Aqui, um pouco dessa história.
Previsto para tornar-se a única regra de ortografia em 1º de janeiro de 2016, o Acordo Ortográfico de 1990, disponível aqui, em seu Anexo I, na Base XIX, reza que (transcrição com exclusão da grafia lusitana das palavras):
“Base XIX
Das minúsculas e maiúsculas
1º) A letra minúscula inicial é usada:
a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes.
b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera.
c) Nos bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos, podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do Paço de Ninães, O senhor do paço de Ninães, Menino de Engenho ou Menino de engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e tambor.
d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano.
e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas); norte, sul (mas: SW sudoeste).
f) Nos axiônimos e hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena).
g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula): português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).
2º) A letra maiúscula inicial é usada:
a) Nos antropônimos, reais ou fictícios: Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote.
b) Nos topônimos, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro; Atlântida, Hespéria.
c) Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor; Netuno.
d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social.
e) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos.
f) Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo (ou S. Paulo).
g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia, pelo sul da França ou de outros países, Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático.
h) Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H2O; Sr., V. Ex.
i) Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em início de versos, em categorizações de logradouros públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).
Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras, reconhecidas internacionalmente.”
Nos textos gramaticais do dia a dia, Cunha e Cintra, na Nova gramática do português contemporâneo, deixaram esse assunto de lado… Mas a boa e velha Gramática Metódica da Língua Portuguesa, de Napoleão Mendes de Almeida, apresenta alguns usos complementares aos normatizados pelo Acordo de 1990. Assim:
1) Emprega-se maiúscula:
– No começo do período, ou seja, depois de ponto-final. Ponto de exclamação e de interrogação nem sempre marcam final de período, como em “Oh! que belo!” ou “Você fez isso? perguntei.”.
– No começo de versos, a depender do poeta.
– Nos títulos de produções artísticas, artigos, trabalhos escritos, livros, jornais e outras publicações.
– Nos nomes comuns tomados individualmente, com sentido especial. Esta é a justificativa para o uso de maiúscula em “Estado” quando fizer referência à organização política e, não, à unidade da federação.
2) Emprega-se minúscula:
– Nas locuções, quando o primeiro nome é suscetível de especificações: “O mar Vermelho”, “A rua Direita”.
– Nos nomes dos povos: gaúcho, romano, brasileiro.
Napoleão é muito claro quando escreve: “Não há estar com raciocínios nem com ficções infundadas sobre a justificativa ou não da maiúscula nesta ou naquela espécie de nomes comuns; a tradição é que justifica esse uso” (grifo nosso).
Então, se tiver dúvida, investigue. E replique o certo.
Dúvidas? Escreva para dicasdeportugues@cnj.jus.br.
Uma semana maiúscula!
Carmem Menezes
Revisora de texto da Secretaria de Comunicação Social