Jovem cumprindo medida socioeducativa quando atinge a maioridade é liberado da pena?

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O CNJ Responde desta semana esclarece a seguinte dúvida: É verdade que se um jovem estiver cumprindo medidas socioeducativas atingir 18 anos ele é liberado da pena? Quem respondeu à pergunta foi a juíza auxiliar da Presidência Marina Gurgel. Para ouvi-la, clique aqui.

CNJ responde sobre direito à saúde O programa Você Pergunta, o CNJ Responde faz parte da nova ferramenta criada pela Comunicação Institucional do Conselho para esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres dos cidadãos. Toda quinta-feira um novo vídeo é postado no canal do CNJ no YouTube respondendo às perguntas enviadas para o e-mail ideias@cnj.jus.br.

O quadro já respondeu a onze perguntas sobre assuntos diversos, como saúde, direitos dos casais homossexuais, violência doméstica, tráfico de pessoas entre outros.

Quem quiser encaminhar questões ao programa deve gravar um vídeo com a pergunta (pode ser por celular) e enviá-lo para o e-mail ideias@cnj.jus.br. As perguntas devem ter no máximo 10 segundos de duração e serão respondidas por conselheiros, magistrados ou servidores que atuem com o tema no CNJ.

Geysa Bigonha