A Comissão Eleitoral da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) publicou o edital de convocação para as eleições 2015 dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Assessoramento Técnico. A inscrição das chapas será de 24/11 a 17/12/2014. Os participantes ou assistidos pelo Funpresp que estejam interessados em fazer parte da estrutura de governança da Funpresp-Jud deverão formar chapas, observando os grupos de representação dos patrocinadores previstos nos Anexos I a IV do Edital de Convocação.
O mandato será de quatro ou de dois anos, conforme Regulamento Eleitoral, devendo cada titular ter um suplente. O resultado está previsto para o dia 17/4/2015. A Funpresp-Jud disponibilizará espaço em seu portal para divulgação de material e currículos dos candidatos, bem como as propostas de trabalho de cada chapa.
As eleições ocorrerão de 2 a 6 de março de 2015 pela internet. Poderão votar todos os participantes e assistidos que aderirem ao Plano de Benefícios Funpresp-Jud até 16 de janeiro de 2015.
Saiba mais sobre o Processo Eleitoral
Conselhos – Conselho Deliberativo é o órgão máximo da estrutura organizacional, responsável pela definição da política geral de administração da Funpresp-Jud e dos seus planos de benefícios e sua ação será exercida por meio do estabelecimento de diretrizes e normas gerais de organização, funcionamento, administração e operação. Conselho Fiscal: é o órgão de fiscalização e controle interno da Funpresp-Jud.
Comitê de Assessoramento Técnico – É o colegiado de caráter consultivo, composto por três membros titulares, sendo um habilitado na área de investimento ou finanças, um na área de atuária ou matemática ou estatística e um na área contábil, e seus respectivos suplentes, criado para o Plano de Benefícios, vinculado ao Conselho Deliberativo, com competência para apresentar propostas, sugestões e recomendações prudenciais quanto à gestão da entidade e política de investimentos e à situação financeira e atuarial do respectivo Plano de Benefícios.
Chapa: um grupo de representantes de participantes e assistidos que se unem para candidatar-se ao Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.
Candidato: participante ou assistido que individualmente se habilita para concorrer a uma vaga no Comitê de Assessoramento Técnico.
Participante: os membros e os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, que aderirem ao Plano de Benefícios administrado pela Funpresp-Jud.
Assistido: é o participante ou seus beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada.
Patrocinadores: são os órgãos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, bem como o Conselho Nacional do Ministério Público, conforme convênio de adesão celebrado com a Funpresp-Jud.
Quadro de pessoal: é o conjunto de cargos isolados ou de carreira vinculados aos patrocinadores constantes do Anexo I do Regulamento Eleitoral.
Carreiras: compreende isoladamente os cargos efetivos dos membros, analistas, técnicos e auxiliares dos patrocinadores, conforme definido no Anexo II do Regulamento Eleitoral.
Grupo de representação: é o grupo de patrocinadores que congregam carreiras, conforme definido no Anexo III e IV do Regulamento Eleitoral.
Para mais informações ou dúvidas entre no site da Fundação ou entre em contato pelo e-mail eleicoes@funprespjud.com.br.