Em sessão solene, a presidente empossada se comprometeu a priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário.
Nesta segunda-feira, 12/9, a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu discurso, logo se comprometeu com os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro”, afirmou. Para a nova presidente, o cidadão brasileiro está “muito insatisfeito por não termos o Brasil que queremos, mas que é nossa responsabilidade direta colaborar, em nosso desempenho, para construir”.
No CNJ, Cármen Lúcia já anunciou que fará uma gestão voltada para a situação de mulheres presas, como tentativa de melhorar a situação de vida delas. No STF, tende a priorizar ações de impacto social.
Natural de Montes Claros/MG, Cármen Lúcia, 62 anos, foi indicada para a Suprema Corte, em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, o tribunal era comandado pela ministra, hoje aposentada, Ellen Gracie. Formada em direito, em 1977, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), a nova presidente do STF e do CNJ começou a carreira jurídica como advogada, mas, antes de chegar ao Supremo, foi procuradora do estado de Minas.
Em quase 40 anos de vida profissional no Direito, a ministra afirmou que o Direito é produto de valores culturais, mas a justiça é “um sentimento que a humanidade inteira acalenta” – e o juiz é o garantidor desse sentimento. Sua tarefa, de acordo com ela, deve ser levada a efeito com o esforço de toda a comunidade jurídica e com a compreensão de toda a sociedade. “Os conflitos multiplicam-se e não há soluções fáceis ou conhecidas para serem aproveitadas”, ressaltou.
Por fim, a presidente frisou seu compromisso com o cidadão brasileiro. “O trabalho de entregar a justiça será levado a efeito com a intransigente garantia dos princípios constitucionais, firmados com o objetivo expresso de construirmos uma sociedade livre, justa e solidária. E o Judiciário, nas palavras de sua chefe, não se afastará desse encargo. “A tarefa é dificultosa, mas não deixaremos em desalento direito e ética que a Constituição impõe que resguardemos. Porque esse é nosso papel”.
Kena Melo, com informações STF.
Seção de Comunicação Institucional