Fórum Nacional da Infância e Juventude aconteceu na manhã de hoje (6/4).
Foto: Luiz Silveira
Na sala de sessões da 2ª Turma, no Supremo Tribunal Federal, aconteceu na manhã de hoje (6/4) a abertura e instalação dos trabalhos do Fórum Nacional da Infância e Juventude (FONINJ). Na solenidade de abertura do evento, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da produção de resultados práticos com o Fórum, ao dizer que: “Ter boas ideias não muda o país. Por isso, o Fórum não é apenas um espaço de questionamentos ou de proposta de ideias. As ideias são necessárias como ponto de partida, mas não como chegada. Há sempre muitas propostas do melhor gabarito, mas há ausência de resultados concretos em todas as políticas estabelecidas, o que vale também para o Poder Judiciário”.
Participaram da abertura do evento o ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, o conselheiro Lélio Bentes, conselheiro do CNJ e presidente do FONINJ, o conselheiro Carlos Eduardo Dias, vice-presidente do FONINJ. Os conselheiros Gustavo Alckmin e Bruno Ronchetti também compuseram a mesa de abertura e posteriores desdobramentos.
Em seguida a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do DMF, Fátima Alves, deu início às salas de debates em que todos os participantes do Fórum, juízes com competência na área da infância, puderam debater sobre a atuação e estratégias do FONINJ para o Poder Judiciário, resultando na aprovação da “Carta do FONINJ”, documento que balizará as ações judiciais na área da infância e juventude no Brasil.
O FONINJ tem caráter permanente e foi instituído por meio da Resolução CNJ n. 231/2016, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, para aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude. “A vulnerabilidade do menor é superior a de um adulto e por isso mesmo preocupações são maiores em relação a ele”, diz a ministra. Para ela, é importante que do fórum saiam propostas para ações que modifiquem o quadro de não cumprimento dos princípios constitucionais relativos aos menores.
Jônathas Seixas – 5474
Seção de Comunicação Institucional, com informações da Agência CNJ de Notícias