Nesta quarta-feira (17/11), os estagiários do CNJ participaram de palestra integrativa para conhecer melhor os aspectos legais e educacionais de suas tarefas. O encontro ocorreu no Plenário e contou com a presença de doze estagiários.
Segundo a funcionária Bruna Leite, da Seção de Seleção e Aperfeiçoamento (SESAP) do CNJ, a reunião teve o objetivo de esclarecer dúvidas dos estudantes e apresentá-los o manual do estagiário. O guia contém informações para os universitários, como as atribuições deles dentro do Conselho.
Além disso, o encontro buscou saber como o CNJ é visto pelos estudantes. “A reunião visa avaliar os estagiários para saber se o órgão está agindo conforme a legislação. É exigência do CIEE para certificar de que todos os estagiários estão atuando de acordo com seus direitos”, esclarece Bruna.
Àqueles que estão chegando, a reunião é oportunidade de esclarecimento. Já os mais experientes não têm tantas dúvidas, mas sempre surgem pontos a elucidar. “Para mim não tinha muitas novidades, eu só tinha dúvidas quanto ao atestado médico. A palestra foi objetiva e bem clara”, disse a estudante de direito Ednamar Benfica, veterana entre os estagiários – um ano no CNJ.
As palestras acontecem anualmente e é promovida pelo CNJ em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Este ano a palestra foi ministrada pela funcionária do CIEE Maísa Vieira. “A palestra foi ótima e o estudante passou a conhecer o programa de estágio, que muitas vezes não tem noções mínimas de como se portar no ambiente de trabalho”, advertiu Maísa.
Direitos e Benefícios – O preenchimento do quadro de estagiários segue de acordo com a proporcionalidade do número de servidores da instituição e as 27 vagas disponíveis já estão ocupadas. Os acadêmicos possuem bolsa-auxílio de R$600, auxílio-transporte e recesso de 15 dias.
O período de estágio é de 6 meses a 2 anos, dependendo do interesse do órgão de renovar o contrato. Durante este período os estagiários devem cumprir a exigência de trabalhar, no mínimo, 20 horas semanais.
No caso de o estagiário apresentar atestado médico, o supervisor não está obrigado a descontar as faltas do estudante. Poderá, portanto, a seu critério, exigir a compensação das horas faltadas até o mês posterior.
O estagiário será desvinculado da instituição caso termine o prazo de validade do estágio, conclusão ou interrupção do curso superior, por interesse do CNJ, a pedido do estagiário, abandono ou descumprimento de cláusula do termo de compromisso e por conduta incompatível com interesse do Conselho.
CIEE – O principal papel do Centro de Integração com relação aos estagiários é orientá-los a exercer da melhor maneira suas atividades. A empresa atende vários órgãos e dá suporte às instituições de ensino. De acordo com Maísa, o CNJ está de acordo com o programa de estágio e caminha com a proposta. “As avaliações feitas na quarta-feira foram positivas e serão repassadas ao CNJ na sexta-feira (19/11)”, completou.
Para solicitar um estagiário – A unidade que pretende solicitar um estagiário precisa preencher o formulário Solicitação de Estagiário e encaminhar para a SESAP. A Seção solicita ao CIEE a abertura de vagas e, posteriormente, encaminha os currículos à unidade para fazer a seleção dos estagiários de acordo com critérios próprios.
LC/GB-DA