A posse está marcada para começar às 12h.
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
A posse do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o principal destaque da 264ª Sessão Ordinária do CNJ. A última sessão do CNJ acontece hoje (12/12), a partir das 9 horas.
O novo conselheiro foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho destinada a magistrados de segundo grau, por dois anos. Oliveira também é desembargador Tribunal do Trabalho da 5ª Região, que tem como jurisdição o estado da Bahia. A solenidade de posse do novo conselheiro está marcada para o Plenário do CNJ, às 12 horas.
A maioria dos processos (12 dos 27) pautados na 264ª Sessão Ordinária já esteve na pauta de sessões anteriores. Há cinco liminares para apreciação do Plenário, que poderá ratificá-las ou anulá-las. Outros nove processos voltaram à pauta da sessão após terem o julgamento suspenso por pedidos de vista regimental de conselheiros. Veja aqui a pauta.
Serviço:
264ª Sessão Ordinária
Dia: 12 de dezembro, terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF)
Agência CNJ de Notícias – com adaptações