Apresentação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (13/12), o Seminário de Combate à Morosidade no Judiciário – Diagnósticos e Propostas, em que serão apresentadas três amplas pesquisas sobre as causas da morosidade na tramitação dos processos judiciais. O seminário será aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Cezar Peluso, e pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
“Diagnóstico sobre as causas de aumento das Demandas Judiciais Cíveis, Mapeamento das Demandas Repetitivas e Propositura de Soluções Pré-Processuais, Processuais e Gerenciais à Morosidade da Justiça”, é o tema de duas pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Já a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) desenvolveu a pesquisa “Diagnóstico sobre as várias causas do progressivo aumento do Número de Demandas Judiciais, em Especial das Demandas Repetitivas, e da Crônica Morosidade da Justiça”.
Seminário
Combate à Morosidade da Justiça -Diagnósticos e Propostas
Data: 13 de dezembro de 2010.
Horário: 13h00 às 18h00
Local: Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III, CEP 70095-900, Brasília/DF.
Público-alvo
- Membros do Conselho Nacional de Justiça (Conselheiros, Conselho Consultivo do DPJ, Juízes Auxiliares da Presidência, da Corregedoria Nacional de Justiça e servidores).
- Presidente do Supremo Tribunal Federal, Presidentes dos tribunais superiores, dos tribunais regionais federais, dos tribunais regionais do trabalho, dos tribunais regionais eleitorais e dos tribunais de justiça.
- Representantes dos Ministérios Públicos Federais, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Advocacia Geral da União (AGU), do Ministério da Justiça, do Ministério da Previdência Social, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil/PR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das Associações de Magistrados (AMB, ANAMATRA e AJUFE), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).
- Representantes de Agências reguladoras e autarquias relacionadas ao tema: Banco Central do Brasil, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Objetivos
- Apresentar as três pesquisas contratadas pelo CNJ sobre o tema;
- Divulgar e debater os resultados obtidos;
- Aumentar o nível de conhecimento a respeito do Poder Judiciário, favorecendo a transparência;
- Favorecer o intercâmbio, o debate e a troca de experiências entre participantes.
Programação
13h00 Abertura.
- Ministro Cezar Peluso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Conselheiro Leomar Barros, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Dr. Fernando Florido Marcondes, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça
13h30 Composição da Mesa para apresentação dos estudos e das pesquisas e Considerações do motivador
Presidente da Mesa: Conselheiro Milton Nobre, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Expositor: Desembargador Kazuo Watanabe, membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. (15 min.).
13h45 Apresentação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) “Diagnóstico sobre as causas de aumento das Demandas Judiciais Cíveis, Mapeamento das Demandas Repetitivas e Propositura de Soluções Pré-Processuais, Processuais e Gerenciais à Morosidade da Justiça”.
Palestrante: Equipe de Pesquisa da FGV. (45 min.)
14h30 Apresentação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) “Diagnóstico sobre as Causas de Aumento das Demandas Judiciais Cíveis, Mapeamento das Demandas Repetitivas e Propositura de Soluções Pré-Processuais, Processuais e Gerenciais à Morosidade da Justiça”.
Palestrante: Equipe de Pesquisa da PUC-PR. (45 min.)
15h15 Intervalo para Café.
15h45 Apresentação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) “Diagnóstico sobre as várias causas do progressivo aumento do Número de Demandas Judiciais, em Especial das Demandas Repetitivas, e da Crônica Morosidade da Justiça”.
Palestrante: Equipe de Pesquisa da PUC-RS. (45 min.)
16h30 Debates
17h30 Resumo dos Debates e Considerações Finais do Expositor
18h00 Encerramento.
- Dr. Fernando Florido Marcondes, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça
- Dr. José Guilherme Vasi Werner, Secretário Geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça
- Dra. Leda Bandeira, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias