O Manual de Organização é o documento que define e comunica as principais competências das unidades orgânicas do CNJ. Em razão das últimas alterações na estrutura e nas competências do CNJ, o Departamento de Gestão Estratégica (DGE) percebeu a necessidade de elaborar a 5ª edição do Manual de Organização do Conselho Nacional de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma nesta quinta-feira (7/1) o atendimento ao público. Os prazos processuais, contudo, permanecem suspensos até 31 de janeiro.
Durante o período do plantão processual, de 21 de dezembro a 6 de janeiro, foram atendidas apenas as demandas cujo direito correu risco de perecimento. (mais…)
De acordo com informações da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), entre os meses de janeiro a agosto de 2015, a entidade acumulou 9,06% em rentabilidade líquida no Plano de Benefícios (PB) e 8,44% no Plano de Gestão Administrativa (PGA). Já os demais fundos de pensão registraram 5,52% de rentabilidade acumulada no mesmo período, segundo consolidado estatístico divulgado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), conforme tabela abaixo. (mais…)
Com foco na melhoria da infraestrutura e da governança de tecnologia da informação e comunicação no Poder Judiciário, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12) a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). A norma, validada durante a 223ª Sessão Ordinária do CNJ, foi editada na Resolução 211/2015. (mais…)
Aproveitando o recesso que está prestes a começar, pensamos em algumas dicas para vocês aproveitarem da melhor forma o período de descanso. As dicas de hoje são para as crianças que estão de férias.
Até o dia 6 de janeiro, está em cartaz o Jardim Sinfônico do Papai Noel, na Caixa Cultural Brasília. A programação é gratuita e indicada para crianças de até 12 anos. O horário vai das 16h às 22h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados e domingos, das 10h às 22h (com intervalo das 13h às 14h). (mais…)
Fotagrafia: Gil Ferreira/Agência CNJ
Aconteceu ontem (15/12) no subsolo, na sede da 514 Norte, a Festa de Confraternização de final de ano do Conselho Nacional de Justiça. O presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, prestigiou a festividade e destacou a importância das atividades exercidas por aqueles que servem ao público e que colaboraram para o aprimoramento da Justiça brasileira durante este ano de 2015.
Durante o momento de confraternização, que contou com a presença de colegas das mais diversas áreas, funcionários terceirizados receberam cestas de natal recheadas de amor e cuidado, com o objetivo de proporcionar um Natal mais próspero a cada família. Ao todo, 51 cestas foram distribuídas. (mais…)
Fotografia: Gil Ferreira/Agência CNJ
Foi aprovado na sessão plenária de terça-feira (15/12) o Plano Estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o quinquênio 2015-2020. O plano, instituído por meio da Portaria 167, traz a missão, visão, valores e objetivos estratégicos do Conselho para o período, além de diretrizes a serem observadas na definição dos indicadores, metas, programas, projetos e ações a serem desenvolvidos.
O plano aprovado incorpora e legitima as diretrizes de gestão da Presidência do CNJ como um dos componentes da estratégia do Conselho, que se somam a objetivos de médio e longo prazos. Este ano, as diretrizes de gestão da Presidência foram definidas pela Portaria 16/2015, que se integram e se complementam a objetivos de médio e longo prazos. (mais…)
Os interessados em utilizar o transporte do CNJ como forma de deslocamento para a 514 norte, onde acontecerá nossa Festa de Confraternização, podem fazer o pedido pelo sistema de transporte, disponível na intranet. A festa será logo após a sessão plenária, amanhã, 15/12, às 18h. Haverá transporte para a rodoviária após a festa.
Participe dessa festa, que é para todos do Conselho: conselheiros, juízes auxiliares, comissionados, servidores e terceirizados. (mais…)
A Seção de Pagamento (SEPAG) do Conselho Nacional de Justiça informa que a prévia da Folha de dezembro de 2015…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (15/12) a sua última sessão plenária do ano. A 223ª Sessão Ordinária começará às 14 horas, na sede do CNJ, em Brasília.
Além dos processos incluídos na pauta da sessão, com 107 itens, está previsto o julgamento de uma proposta de resolução para regulamentar as audiências de custódia no país, uma das principais diretrizes da atual gestão do CNJ. A resolução detalhará a forma como deve ser feita a apresentação do preso em flagrante ao juiz e incluirá ainda protocolos relativos à aplicação de penas alternativas e à apuração de relatos de tortura. (mais…)