A Rede Solidária – Anjos do Amanhã – programa voluntário criado em 2006, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está precisando de doações. O objetivo do programa é colaborar com crianças e adolescentes e suas famílias, atendidos em Instituições de acolhimento e por Seções Técnicas da Vara da Infância e Juventude.
O número de processos baixados pelo Poder Judiciário cresceu pelo quarto ano consecutivo em 2014 e, aos poucos, se aproxima do número de casos novos que a cada ano chegam à Justiça. Segundo o relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), divulgado nesta terça-feira (15/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram baixados no ano passado 28,50 milhões de processos, número 1,4% maior do que o verificado em 2013. O aumento de produtividade acumulado em seis anos (2009 a 2014) é de 12,5%. Foram proferidas no ano passado 27 milhões de sentenças ou decisões, o que também representa um aumento de 4% em relação a 2013 e de 13,9% nos seis últimos anos. (mais…)
Será divulgada, nesta terça-feira (15/9), a partir das 14 horas, a nova edição do relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), uma das principais publicações anuais sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro. A publicação inclui os principais indicadores da Justiça no que diz respeito à sua estrutura, ao orçamento e à litigiosidade. Número de processos novos, baixados e julgados, gastos com recursos humanos, receita, quantidade de magistrados e servidores são apenas alguns dos dados que fazem parte da pesquisa, que contém ainda informações detalhadas por ramo de Justiça, por tribunal e por instância. (mais…)
Tendo em vista a demanda pelo treinamento específico de servidores indicados para atuarem como representantes da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), no âmbito do CNJ, nova turma será oferecida, nos dias 17 e 18 de setembro, das 9h às 18h. (mais…)
A 216ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para 15 de setembro, foi adiada para o dia…
Aposta da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir o acervo de milhões de ações judiciais no país, o tratamento consensual de conflitos vem ganhando espaço não apenas na etapa pré-litigiosa e na primeira instância, como também na fase de apelação e de execução de sentenças. Diversos tribunais vêm relatando experiências bem-sucedidas em conciliação e mediação, contribuindo para nova cultura de redução de litigiosidade mesmo quando já houve decisão – e inclusive para fazer valer os efeitos desta. (mais…)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fará a abertura da 2ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília/DF. Durante o evento, serão apresentados e debatidos os resultados da nova pesquisa Justiça em Números (ano-base 2014) e discutidas as propostas de metas nacionais a serem analisadas durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário. (mais…)
O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já permitiu economia de cerca de R$ 400 milhões aos cofres dos estados que aderiram à iniciativa que teve início em fevereiro deste ano. A estimativa foi apresentada na sexta-feira (4/9) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, no lançamento do projeto Audiência de Custódia em Roraima. O montante corresponde à redução dos gastos com o sistema prisional dos estados decorrente das liberdades provisórias concedidas nas audiências de custódia – até o momento, cerca de 50% das pessoas presas foram autorizadas a aguardar o julgamento em liberdade. (mais…)
Os desafios e experiências de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais de todo o país serão apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a décima terceira edição do Rio Info, um dos principais eventos de tecnologia da informação. O CNJ vai participar do painel sobre os impactos do processo judicial na sociedade, que será realizado na tarde do dia 16 de setembro. (mais…)
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugurou nesta semana mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Com a unidade do Guará, o DF agora conta com nove Cejuscs destinados às audiências e sessões de conciliação e mediação. (mais…)