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Um grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74 de 12 de agosto de 2015, vai desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país, método alternativo de solução de conflito que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal. O grupo, que conta com representantes do CNJ e magistrados de diversas regiões brasileiras que se destacam pela difusão da prática, será responsável por elaborar uma minuta de resolução para implantação e estruturação de um sistema restaurativo de resolução de conflitos em tribunais estaduais e federais. (mais…)

Fotografia: Gil Ferreira

O Núcleo de Suporte Logístico e Segurança (NULS), do CNJ, alerta os servidores e colaboradores sobre a importância de obedecerem às regras ao passarem pelo detector de metais, instalado na porta de acesso ao prédio, mesmo para aqueles que fazem este caminho várias vezes ao dia ou que já são conhecidas dos agentes de segurança. Se o detector apitar, pare! Os agentes de segurança foram treinados para revistar todos que acessam o órgão. (mais…)

Quatro novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse nesta terça-feira (1/9), na abertura da 215ª Sessão Ordinária. O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, os magistrados Fernando Mattos e Carlos Eduardo Oliveira Dias, e o procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Lima Júnior ocupam, respectivamente, as vagas deixadas pelos ex-conselheiros Flavio Sirangelo, Saulo Bahia, Rubens Curado e Gilberto Valente Martins. O mandato é de dois anos. (mais…)

Quatro novos conselheiros serão empossados na 215ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para esta terça-feira (1º/9). Fernando Mattos, Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Arnaldo Hossepian Lima Junior serão empossados nos cargos de conselheiros do CNJ para um mandato de dois anos. Eles ocuparão as vagas deixadas pelos ex-conselheiros Saulo Casali Bahia, Flavio Sirangelo, Rubens Curado e Gilberto Valente Martins. (mais…)

O conselheiro Fabiano Silveira foi empossado administrativamente nesta quinta-feira (27/8) para um novo mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato foi formalizado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. (mais…)

A partir da próxima terça-feira, dia 1°/9, não será mais possível tramitar processos no SIGA-DOC. De acordo com a Portaria n. 1, que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no CNJ, dessa data em diante a tramitação de processos ocorrerá exclusivamente pelo SEI. O SIGA-DOC ficará disponível apenas para consulta, geração de pdf, elaboração de termo de migração e arquivamento. (mais…)