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A edição desta quarta-feira (26/8) do Diário Oficial da União (DOU) traz os decretos de nomeação de cinco novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde cumprirão mandato de dois anos. O decreto também traz a recondução do conselheiro Fabiano Silveira para um novo mandato. Ainda não foi definida a posse dos novos membros do CNJ, órgão que tem como atribuições executar o planejamento estratégico e o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário. (mais…)

Sete conselheiros participaram na terça-feira (25/8) de sua última sessão plenária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No discurso de despedida a conselheira Luiza Cristina Frischeisen destacou que o protagonismo do órgão decorre do exercício do princípio da colegialidade, o que, segundo ela, foi observado durante a mandato de seus colegas. A conselheira lembrou que uma das características do órgão é ser formado por integrantes de diversas carreiras do sistema de Justiça e que parte do trabalho dos conselheiros está em construir consensos ou buscar o “voto médio” a partir de dissensos. (mais…)

Tomou posse nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Daldice Maria Santana de Almeida. Ela assume a vaga do ex-conselheiro e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Guilherme Calmon, cujo mandato terminou em 29 de abril. O mandato é de dois anos. (mais…)

A Instrução Normativa que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está disponível para consulta. Assinada pela Secretaria-Geral, a Instrução Normativa n. 67, de agosto de 2015, dispõe sobre acessos e credenciamento de usuários externos, sobre a disposição e tramitação dos processos no sistema, além de deveres e responsabilidades dos usuários. 

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Hoje é o Dia Nacional do Ciclista. Tem aquele de final de semana, o que passeia de vez em quando no parque com os filhos, os que competem profissionalmente e os que escolheram a “magrela” como forma de se locomover na cidade. Andar de bicicleta faz bem para a alma, para o corpo e para o trânsito. Adotar essa prática só traz benefícios! (mais…)