Hoje o CNJ presta homenagem ao patrono da advocacia brasileira, Rui Barbosa, um dos intelectuais mais brilhantes da história brasileira Quer conhecer a vida e a trajetória de Rui Barbosa? Veja o documentário produzido pela TV Justiça: http://goo.gl/UL0FA0. (mais…)
Diferença - Confira a diferença entre imperícia, negligência e imprudência! Acesse: http://www.facebook.com/cnj.oficial.
Idosos - É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos…
“O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (4/11), a partir das 14 horas, para sua 198ª Sessão Ordinária, quando será analisada uma pauta de 144 itens, entre propostas de atos normativos, processos disciplinares, pedidos de providências, pareceres de mérito e relatórios de mutirões carcerários.
“A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica…
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve sentença condenatória. A…
Ainda existem alguns preconceitos relacionados à conciliação. Tire suas dúvidas sobre conciliação e aproveite para conciliar: http://goo.gl/TEz2Yh. A conciliação é a…
No dano moral presumido não é necessário a apresentação de provas que demonstrem a ofensa moral à pessoa. O próprio…
Comemora-se hoje o Dia Nacional do Livro, data celebrada em homenagem à fundação da Biblioteca Nacional em 1810. (mais…)