Facebook CNJ: Crianças Desaparecidas
Não espere 24h para registrar desaparecimento de criança ou adolescente. A Lei n. 11.259, de 30 de dezembro 2005, conhecida…
Não espere 24h para registrar desaparecimento de criança ou adolescente. A Lei n. 11.259, de 30 de dezembro 2005, conhecida…
O ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15 horas, no plenário do STF em Brasília. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia também tomará posse como vice-presidente do STF. Lewandowski é o sétimo presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. Ele foi eleito em 13 de agosto, em substituição ao ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. (mais…)
Sabia que injúria racial e racismo são crimes distintos? Veja a Lei n. 7.716/1989, que dispõe sobre crimes resultantes de…
A Portaria n. 244, de 25 de julho de 2014, divulgou o cronograma da mudança das unidades para as novas instalações do Conselho. (mais…)
Para que a criatividade flua livremente e novas ideias apareçam, é preciso eliminar velhos conceitos e outros sedimentos pessoais. . Veja os oito principais bloqueadores da criatividade.
Começa nesta terça-feira (2/9) o maior curso a distância promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quase 8 mil pessoas se inscreveram no curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ, que se encaixa na modalidade autoinstrucional, sem a presença de um instrutor. As inscrições foram até dia 12 de agosto, mas a ideia do CEAJud é abrir turmas regulares para o curso. (mais…)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (2/9), a sua primeira sessão com a participação da nova corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que tomou posse no cargo no último dia 26 de agosto. Nancy Andrighi sucede o ministro Francisco Falcão e é a sexta titular do cargo. (mais…)
O art. 1º da Lei n. 12.933/2013 assegura aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais…
Ao tomar posse no cargo de corregedora nacional de Justiça, na noite desta terça-feira (26/8), a ministra Nancy Andrighi prestou homenagem aos juízes de primeira instância e disse que, durante a sua gestão, a Corregedoria Nacional de Justiça dedicará a este magistrado o “mais dedicado e atencioso olhar”. A posse da nova corregedora foi realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF, e reuniu diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros da advocacia e do Ministério Público.
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, empossou, na noite desta terça-feira (26/8), a nova corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que exercerá o cargo no biênio 2014/2016. A posse aconteceu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF. (mais…)