Notícias

Notícias

STF: Incorporação de funções comissionadas entre 1998 e 2001 é tema com repercussão geral

No âmbito do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram que a constitucionalidade da incorporação de quintos supostamente adquiridos por servidores públicos em função do exercício de funções gratificadas no período compreendido entre a edição da Lei 9624/98 [8 de abril de 1998] e a Medida Provisória 2.225-45/01 [5 de setembro de 2001] tem repercussão geral. A decisão foi tomada, acompanhando o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário (RE) 638115, pela repercussão geral do tema.

(mais…)

0 Comentários
10 de maio de 2011
Notícias

Sugestões para o novo Código de Processo Civil podem ser feitas até quinta-feira (12/5)

Até quinta-feira (12/5) a população pode participar do debate sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). Para isso, desde o início de abril, o site do Ministério da Justiça abriu um espaço para discussão pública a respeito do Projeto de Lei n. 8.046/2010, que propõe mudanças no código. Para propor sugestões, basta acessar o endereço www.participacao.mj.gov.br/cpc.

(mais…)

0 Comentários
9 de maio de 2011
Read more about the article Eu quero!
Notícias

Eu quero!

Imagine a cena: Uma criança de quatro anos assiste a um programa de televisão. A cada propaganda, aparecem cenas de crianças brincando felizes, com vários tipos de brinquedos. A criança diz: “eu quero”. E diz isso a cada intervalo comercial, e a cada brinquedo que aparece. Até o absurdo às vezes acontece: é um menino que diz “eu quero” para um brinquedo totalmente cor-de-rosa e feminino, ou o contrário, um brinquedo com características muito masculinas (leia-se “de menino”) e esse mesma fala acontece: “eu quero”. Um sinal de que não foi bem elaborada a real utilidade ou prazer do brinquedo em si…

(mais…)

0 Comentários
6 de maio de 2011