O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou que o pedido de Extradição (EXT 1085) do italiano…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da liminar que permitia a dois…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4530) contra expressões contidas na Lei 12.009/09,…
O CNJ no Ar desta terça-feira (4/1) acompanha as últimas ações do Conselho Nacional de Justiça nas comunidades pacificadas do…
O primeiro programa CNJ no Ar de 2011, nesta segunda-feira (3/1), destaca o lançamento do Registro de Identidade Civil (RIC), que irá substituir as atuais cédulas de identidade. No RIC conterá o novo modelo de numeração das certidões de nascimento implantado pela Corregedoria do CNJ, em 2009, que garantiu maior segurança ao documento, que antes não era padronizado. A nova numeração permite identificar de imediato o cartório onde a certidão foi emitida, o acervo e o livro, além de trazer um dígito verificador que atesta a autenticidade do documento.
COMUNICADO A Secretaria de Administração e Finanças comunica que o túnel de ligação entre o Edifício Sede e o Anexo…
Os juizados especiais dos cinco principais aeroportos do país atenderam a pelo menos 14.637 pessoas desde que foram criados, em julho deste ano. A informação é dos tribunais estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal e Territórios. Só no mês de dezembro, pelo menos 1.000 pessoas já recorreram aos juizados instalados nos aeroportos para solucionar problemas como atrasos e cancelamentos de vôos, extravio de bagagem, over booking entre outros. Nos juizados é possível resolver conflitos como esses de imediato, por meio de conciliação com a empresa aérea ou órgão governamental.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, avaliou os trabalhos realizados nos três primeiros meses à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vejo uma luz no fim do túnel, um caminho para tornar o Judiciário mais eficiente e mais célere”, diz a ministra Eliana Calmon. Na opinião dela, no início, o CNJ enfrentou algumas incompreensões, mas com o passar dos anos isso está sendo desfeito e hoje as pessoas têm idéia do que representa o órgão.
O Conselho Nacional de Justiça é o tema do Contraponto desta semana. No programa, as principais questões que envolveram o CNJ desde a sua criação são analisadas por convidados muito especiais.