O CNJ no Ar desta terça-feira (30/11) destaca os passos dos tribunais brasileiros para realizar o maior número de acordos possível, e assim diminuir os conflitos na justiça e os processos nos estoques das cortes. Além disso, o programa mostra as iniciativas da Paraíba para os trabalhos de conciliação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, afirmou há pouco que o Judiciário está fazendo a sua parte na busca de soluções para os conflitos observados no Rio de Janeiro. Há duas semanas aquela cidade assiste a intensa operação policial para retirada de traficantes de drogas dos morros.
De agosto a outubro deste ano, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu 4.286 demandas entre reclamações, denúncias, dúvidas e sugestões. O volume registrado é quase 50% inferior ao apurado no trimestre anterior, com a redução de mais de 2 mil atendimentos. Para o ouvidor do CNJ, conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, o dado “pode ser justificado pela criação de ouvidorias nos Tribunais de Justiça. O cidadão passou a procurar ajuda em seu próprio estado”. Clique aqui para ler o documento.
C O M U N I C A D O Em função de determinação da ANAC - Agência Nacional de…
O CNJ no Ar desta segunda-feira (29/11) destaca o início do maior evento da Justiça Brasileira, a Semana Nacional da Conciliação que envolve cada tribunal do país em torno da causa da pacificação social. Além disso, o programa mostra as iniciativas que anteciparam os trabalhos de conciliação.
O CNJ no Ar desta sexta-feira (26/11) destaca o julgamento de mais de 14 mil processos na Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, desde que teve inicio, em setembro, o Programa Judiciário em Dia, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Além disso, às vésperas da Semana Nacional da Conciliação o programa acompanha os detalhes finais da Justiça de Pernambuco.
O Seminário Internacional de Gestão Judicial que vai acontecer em Brasília (DF) de 28 a 30 de novembro será focado no planejamento estratégico, com ênfase na questão da tecnologia e como essa ferramenta pode ser utilizada para o enfrentamento mais efetivo das demandas e celeridade dos processos judiciais. Mais de 550 participantes estão inscritos. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Jurídicos das Américas (Ceja) e será realizado no Centro de Convenções Brasil 21. A abertura será no próximo domingo, às 18h.
O CNJ no Ar desta quinta-feira (25/11) destaca os detalhes do evento nacional que discute melhorias para a Justiça do Trabalho em Cuiabá. Além disso, o programa acompanha o inicio da Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região que realiza um mutirão para resolver processos relacionados ao sistema Financeiro de habitação.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária da última terça-feira (23/11) o relatório das visitas do Programa Medida Justa a unidades de internação de adolescentes no estado de Santa Catarina. A equipe do conselho recomendou o fechamento de duas instituições, a Pliat, em Florianópolis, e a São Lucas, no município de São José, devido a denúncias de agressões, tortura, humilhação e outros tipos de maus tratos. Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de primeira instância, determinando o fechamento da unidade São Lucas.
Instalada provisoriamente na 514 norte, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça tem a missão de ser a voz e os ouvidos do órgão. “Trata-se de um Órgão interno do Conselho que exerce o papel de canal ou via de comunicação entre a sociedade e o Judiciário”, esclarece o ouvidor do CNJ, conselheiro José Adônis Callou de Sá Araújo.