Constitui Comissão de Recebimento Definitivo de solução para operacionalização da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE, adquirida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Publicado no BS nº 6 de 8.6.2012
Designa gestores do Termo de Cooperação n. 002/2012.
Publicado no BS nº 6 de 8.6.2012
Designa gestores do Contrato n. 03/2012.
Publicado no BS nº 6 de 8.6.2012
Designa gestores do Termo de Cooperação n. 003/2012.
Publicado no BS nº 6 de 8.6.2012
Designa gestores do Contrato n. 46/2011.
Publicado no BS nº 6 de 8.6.2012
Designa gestores da Ata de Registro de Preços n. 09/2012
Publicado no BS nº 6 de 8.6.2012
RESOLVE conceder progressão funcional aos servidores
Publicado no BS nº 6 de 8.6.2012
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2012.
Publicado no BS nº 6 de 8.6.2012
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica n. 002/2012.
Publicado no BS nº 6 de 8.6.2012
RESOLVE designar DEUSDETE ALVES PAIXÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Informática, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação, nível FC-6.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 39 de 11.6.2012