PORTARIA Nº 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Dispensar JOÃO CARLOS MURTA PEREIRA, Oficial de Apoio Judicial D, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da função comissionada de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6.
Publicado no DOU, Seção 2, de 18/01/2012
