Designar HÉLIO CARLOS GOMES SILVA como substituto do Chefe do Centro de Organização e Normatização, do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-2, nos dias 23 e 24/11/2011.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 55, de 22/12/2011
Designar LEANDRO MESQUITA GALVÃO como substituto do Chefe do Centro de Gestão Estratégica e Projetos, do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-2.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 55 de 22/12/2011
Designar JAUL RAMALHO DE CASTRO como substituto da Chefe da Seção de Educação Corporativa, do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6.
Publicado no DJ-eletronico de 22/12/2011
Designar MARCELO MACEDO MARRA como substituto da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-3.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 55 de 22/12/2011
Designar os servidores Alexandre Sales de Oliveira, Baruc Machado Gama, Fernando Dias Machado, Francisco Gonçalves de Araujo Filho, Jorge Henrique Meneses Mendes, Karlla Silene Lima da Cunha, Luiz Paulo do Nascimento Neto, Pedro Bergamaschi Val, Roberto Marquez Bittencourt, Silvia Maria Guapindaia Peixoto e Tarso de Oliveira Rocha para integrarem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, para instrução das atividades no âmbito da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 55 de 22/12/2011
Designar o servidor Baruc Machado Gama para exercer as funções de Pregoeiro do Conselho Nacional de Justiça.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 55 de 22/12/2011
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Designar o servidor Jorge Henrique Meneses Mendes para exercer as funções de Pregoeiro do Conselho Nacional de Justiça.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 55 de 22/12/2011
Regulamenta os critérios para substituição de cargo em comissão e de função comissionada no Conselho Nacional de Justiça.
Publicada no BS nº 9, de 9/11/2011
Designa gestores das Atas de Registro de Preços n. 34/2011 e 35/2011.
Publicado no BS nº 12 de 7.12.2011
Designar LOURIVANDO RODRIGUES FERREIRA como substituto do Coordenador de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União, do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-1.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 88, de 01/12/2011