PORTARIA N.º 229, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
Designa gestores da Ata de Registro de Preços nº 20/2011.
Publicado no BS nº 10, de 7/10/2011
PORTARIA N.º 213, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
Designa gestores da Ata de Registro de Preços nº 26/2011.
Publicado no BS nº 10, de 7/10/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, a assistência à saúde na forma de auxílio.
Publicada no BS nº 10, de 7/10/2011
PORTARIA N.º 214, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
Designa gestores da Ata de Registro de Preços nº 28/2011.
Publicado no BS Nº 10, de 7/10/2011
PORTARIA N.º 216, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
Designa gestores dos Acordos de Cooperação Técnica n.os 28/2011 e 48/2011.
Publicado no BS nº 10, de 7/10/2011
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PORTARIA N.º 217, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
Designa gestores do Contrato nº 25/2011.
Publicado no BS nº 10, de 7/10/2011
PORTARIA N.º 218, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
Designa gestores da Ata de Registro de Preços nº 29/2011.
Publicado no BS nº 10, de 7/10/2011
PORTARIA N.º 197, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011
Designar o servidor Declieux Dias Dantas, matrícula nº 1160, e o servidor Giscard Stephanou Silva, matrícula nº 1044, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso nº 06/2011, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que tem por objeto a cessão do direito de uso do software E-CNJ ao CADE.
Publicado no BS nº 10, de 7/10/2011.
PORTARIA N.º 219, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
Designa gestores da Ata de Registro de Preços nº 19/2011
Publicado no BS nº 10, de 7/10/2011
PORTARIA N.º 198, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
Designa gestores da Ata de Registro de Preços nº 44/2010 e dos Contratos nºs 53/2010 e 26/2011.
Publicado no BS Nº 10, de 7/10/2011
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