Notícias

Designar o servidor Tarso de Oliveira Rocha, matrícula nº 1242, como gestor do Contrato nº 13/2011, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., para o fornecimento de equipamentos de audiovisuais, com serviços de montagem e instalação, abrangendo a distribuição de áudio e vídeo para os ambientes do CNJ e os serviços de treinamento e operação assistida.

Publicado no BS Nº 6 de 7 de junho de 2011

Download do documento original

(mais…)

Designar os servidores Kleber de Oliveira Vieira, matrícula nº 1135, Tarso de Oliveira Rocha, matrícula nº 1242, e Osiel Luiz de Souza, Chefe da Seção de Áudio e Vídeo do STF, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo de equipamentos audiovisuais, com serviços de montagem, instalação, treinamento e operação assistida, adquiridos pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Contrato n° 13/2011.

Publicado no BS nº 6 de 7 de junho de 2011

Download do documento original

(mais…)

Designar os servidores Kleber de Oliveira Vieira, matrícula nº 1305, e Karlla Silene Lima da Cunha, matrícula nº 1134, como gestor e gestora substituta, respectivamente, do Termo de Cooperação nº 03/2011, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, que tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à prestação de serviços de vigilância, brigadista e manutenção predial prestados no prédio localizado na W-3 Norte, SEPN 514, Bloco B, Lote 7.

Publicado no BS nº 6 de 7 de junho de 2011

Download do documento original

(mais…)

Designar a servidora Suzana Batista dos Santos, matrícula nº 1254, e a servidora Sílvia Maria Guapindaia Peixoto, matrícula nº 1123, como gestora e gestora substituta, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 03/2011, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa GC Fernandes Gráfica e Editora Ltda. – ME, para o registro de preços de material impresso.

Publicado no BS nº 6 de 7 de junho de 2011

Download do documento original

(mais…)

Designar o Juiz Auxiliar da Corregedoria Erivaldo Ribeiro dos Santos e o servidor Fábio Costa Oliveira, matrícula nº 1217, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2011, celebrado entre a Corregedoria Nacional de Justiça – CN, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal – CG, os Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA e a Caixa Econômica Federal, para propiciar ambiente adequado à realização de mutirões relativos ao Sistema Financeiro de Habitação; e do Acordo de Cooperação técnica nº 40/2011, firmado entre a CN, a CG, os TRF’s das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e a EMGEA, com vistas a estabelecer condições para o pagamento das despesas decorrentes de perícias contábeis em relação à parte hipossuficiente, em processos relativos à matéria do Sistema Financeiro de Habitação, cujos contratos foram cedidos à EMGEA.

Publicado no BS nº 6 de 7 de junho de 2011

Download do documento original

(mais…)

Designar os servidores Marcone Gonçalves dos Santos, matrícula nº 1365, e Tarso de Oliveira Rocha, matrícula nº 1242, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Termo de Cooperação nº 01/2011, celebrado entre Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Poder Judiciário, prevenção de acidentes de trabalho e redução dos litígios deles decorrentes.

Publicado do BS nº 6 de 7 de junho de 2011

Download do documento original

(mais…)

Designar os servidores Sílvia Maria Guapindaia Peixoto, matrícula nº 1123, Emerson Akira Okamura, matrícula nº 1125, e Adilson Medeiros da Silva, matrícula nº 1249, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial, com vistas à avaliação e classificação de bens objeto de desincorporação do acervo patrimonial do Conselho Nacional de Justiça, para doação à Presidência da República.

Publicado no BS nº 6 de 7 de junho de 2011

Download do documento original

(mais…)

Designar o servidor Roberto Marquez Bittencourt, matrícula n° 1168, e o servidor Denílson de Lucena Matos, matrícula nº 1206, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato nº 11/2011, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda., para a aquisição de scanners, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia.

Publicado no BS nº 6 de 7 de junho de 2011

Download do documento original

(mais…)