Designar os Servidores Emerson Akira Okamura e Suzana Batista dos Santos, como gestor e gestora substituta, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Conselho Nacional de Justiça, que tem por objeto a cessão de uso ao CNJ de bens patrimoniais móveis, constituídos de 2 (dois) veículos pertencentes ao TJGO.
Publicado no BS nº 6 de 7 de junho de 2011
Designar os Juízes Auxiliares da Presidência José Eduardo de Rezende Chaves e Fabrício Dornas Carata, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 85/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Centro de Estúdios de Justicia de Las Americas, que tem por objeto a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o apoio a processos de reforma e modernização dos sistemas de justiça no Continente Americano.
Publicado no BS nº6 de 7 de junho de 2011.
Designar os Juízes Auxiliares da Presidência Márcio André Keppler Fraga e Fabrício Dornas Carata, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº 02/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que visa à criação de parceria que possa contribuir para o fortalecimento do compromisso de enfrentamento de questões relativas ao crime organizado, bem como para a implementação de medidas capazes de imprimir mais transparência aos atos do CNJ e, por via de conseqüência, do Poder Judiciário.
Publicado no BS nº 6 de 7 de junho de 2011
Designar o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nicolau Lupianhes Neto, como gestor do Termo de Cooperação nº 08/2008, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, que visa disponibilizar as informações constantes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do CNJ aos membros do Ministério Público e o acesso por parte deste Conselho à tecnologia do Módulo Criança e Adolescente (MCA), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sua metodologia de desenvolvimento, implantação e gestão, para que possa integrar ao CNA.
Publicado no BS Nº 6 de 7 de junho de 2011.
Designar a servidora Thais Myazi, matrícula n° 1391, e a servidora Maria Magdala de Mesquita Nogueira dos Santos, matrícula nº 1380, como gestora e gestora substituta, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 02/2011, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Evidence Produtora de Eventos Ltda. EPP, para registro de preços de serviços de organização de eventos, serviços correlacionados e suporte, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento.
Publicado no BS nº 6 de 7 de junho de 2011.
Designar os Juízes Auxiliares da Presidência Fabrício Dornas Carata e Paulo Cristóvão de Araújo Filho, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº 05/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério das Relações Exteriores, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação, que tem por objeto a efetiva implementação de programas, projetos e atividades de cooperação técnica em benefício de países em desenvolvimento.
Publicada no BS nº 6, de 7 de junho de 2011.
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