PORTARIA N.º 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Designa gestores do Contrato nº 03/2010 (Publicado no BS Nº 3, de 9 de março de 2011).
Designa gestores do Contrato nº 03/2010 (Publicado no BS Nº 3, de 9 de março de 2011).
Designa gestores do Contrato nº 06/2011. (Publicada no BS nº 3 , de 9 de março de 2011)
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2009. (Publicada no BS nº 3 , de 9 de março de 2011).
Designa gestores do Contrato nº 01/2011. (Publicado no BS nº 3 , de 9 de março de 2011).
Designa gestores do Acordo de Cooperação referente ao Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. (Publicado no BS nº 3, de 9 de março de 2011).
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica que trata do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. (Publicada no BS nº 3, de 9 de março de 2011.)
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 88/2010. (Publicada no BS nº 3 , de 9 de março de 2011).
Designar PEDRO HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no DOU, Seção 2, pág. 70, de 14.02.2011)
Designar MARÍLIA DE SOUZA DE MELLO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no DOU, Seção 2, pág. 74, de 11.02.2011).
Dispensar PEDRO CARLOS DE GODOY do encargo de substituto do Chefe da Seção de Autuação e Distribuição do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6. (Publicação no DJ Eletrônico, Edição nº 27, de 11.02.2011).